O Tribunal da Relação de Lisboa (TRL) decidiu esta terça-feira indeferir o recurso das medidas de coação aplicadas a José Sócrates, em prisão preventiva desde novembro. Assim sendo, o ex-primeiro-ministro ficará em prisão preventiva.
O recurso da prisão preventiva chegou a 02 de fevereiro ao tribunal e teve como juiz relator Agostinho Torres, da 5ª secção criminal. a decisão foi unânime.
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Na segunda-feira, o Supremo Tribunal de Justiça (STJ) rejeitou o pedido de libertação imediata (habeas corpus) de José Sócrates apresentado pela defesa do ex-primeiro-ministro.
A entrevista do advogado de Sócrates, João Araújo, à TVI
A decisão do Tribunal da Relação foi tornada pública esta terça-feira à tarde pelo juiz presidente do TRL, Vaz das Neves, que revelou que os dois juízes que analisaram o recurso entenderam manter a prisão preventiva por considerarem que se mantêm os fortes indícios dos crimes que são imputados a José Sócrates - fraude fiscal qualificada, corrupção e branqueamento de capitais - e de perigo de perturbação na recolha e conservação da prova.
Quando ao pressuposto de perigo de fuga, alegado pelo juiz Carlos Alexandre para determinar a prisão preventiva do ex-líder do PS, os juízes desembargadores consideraram não ser suficientemente forte para a aplicação da mais gravosa medida de coação.
Sócrates está detido no Estabelecimento Prisional de Évora desde novembro do ano passado, indiciado por fraude fiscal qualificada, corrupção e branqueamento de capitais.
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