O primeiro-ministro, José Sócrates, acusou este domingo o líder do Bloco de Esquerda de tentar desacreditar a UGT e condicionar os sindicatos para que não apoiem as reformas do Governo na área laboral, escreve a Lusa.
«O líder do Bloco de Esquerda com a vontade que tem de desacreditar a UGT andou a dizer que o líder da UGT andava a fazer sessões comigo promovendo as nossas propostas do Código do Trabalho. Mas ele nunca fez isso, sempre soube que o seu principal dever é com os trabalhadores», afirmou Sócrates.
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O secretário-geral socialista falava numa sessão com militantes do PS, acompanhado pelo ministro do Trabalho e da Solidariedade Social, para explicar as propostas do Governo para a reforma laboral, em Lisboa.
Sócrates considerou que «os ataques pessoais» ao líder da União Geral de Trabalhadores «tem apenas como objectivo tentar inferiorizar a UGT», recusando que haja «sindicatos sérios e menos sérios».
«Já lutámos o suficiente no passado para que não houvesse apenas uma central sindical e para que não houvesse apenas líderes sindicalistas que obedecessem apenas aos comandos partidários», afirmou Sócrates.
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O secretátio-geral socialista disse que o Governo está a «fazer tudo para obter o acordo entre sindicatos e empregadores» na concertação social, considerando que «a aplicação das reformas será mais bem feita e eficiente» se houver «um novo consenso social».
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«O que é absolutamente lamentável é ver os partidos à nossa esquerda, o Bloco de Esquerda e o Partido Comunista, com um único objectivo, derrotar esse acordo e condicionar os sindicatos (...) como se fosse um pecado negociar».
O primeiro-ministro sustentou que as propostas para a reforma laboral se «inspiram no modelo social europeu».
Na sua intervenção, o primeiro-ministro destacou as propostas para alterar o regime dos recibos verdes, considerando que constituem um «grande incentivo» a que os empregares não abusem daquele regime.
As propostas prevêem que os empregadores suportem cinco por cento dos encargos com a Segurança Social daqueles trabalhadores, que terão ainda uma redução de 7,4 por cento no montante que descontam.
José Sócrates destacou que o enquadramento jurídico dos trabalhadores independentes «dará melhores condições» à Inspecção-Geral do Trabalho para fiscalizar a existência de relações laborais subordinadas.
Em relação à contratação colectiva, José Sócrates destacou que o Governo quer «dar a possibilidade de ao fim de dez anos as convenções poderem ser negociadas se uma das partes já não se revir» nas cláusulas anteriores.
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