"MP não tem nenhum indício sólido, nem líquido"

Na segunda parte da entrevista exclusiva à TVI, José Sócrates voltou a rejeitar todas as suspeitas do Ministério Público e explicou que nunca interferiu nos negócios do grupo Lena e no empreendimento do Vale do Lobo

"Quando aquilo me é apresentado como um indício eu disse imediatamente: desculpem, devem estar a brincar com a minha inteligência. Eu fiz isso para esta empresa, marquei uma entrevista para essas pessoas, apenas porque achei que mereciam consideração e porque achei que isso era o meu dever”. O Protal “não vincula particulares, não atribui direitos a particulares, dá orientações genéricas às entidades públicas para, quando se pronunciam sobre planos de pormenor, planos de urbanização, de diretor – porque esses sim se pronunciam sobre particulares – então poderem fazê-lo segundo uma visão estratégica”, continuou. Sócrates garantiu que não conhecia os acionistas nem alguns dos outros suspeitos de terem beneficiado com a construção do empreendimento. Questionado por José Alberto Carvalho se apenas conhecia Armando Vara – um dos suspeitos – Sócrates admitiu conhecer outras pessoas, mas rejeita qualquer envolvimento em alegados crimes de corrupção envolvendo empréstimos da Caixa Geral de Depósitos. O ex-governante lembrou que o ministro do Ambiente do seu Executivo já garantiu que nunca recebeu instruções em relação ao Protal, e que nunca foi trocada uma “palavra sobre isso”. Para o ex-primeiro-ministro isto só prova que a “atitude do Ministério Público” não tem fundamentos.

Novamente o grupo Lena. José Sócrates já tinha afirmado que a empresa  tinha beneficiado de negócios maiores em outros Governos que não os que liderou, e na segunda parte da entrevista à TVI, voltou a rejeitar que tenha usado o seu cargo de primeiro-ministro para beneficiar o grupo em particular.

O ex-governante disse que, enquanto esteve detido, foi confrontado sobre um chamada para o vice-presidente de Angola que fez a pedido da empresa, e do seu amigo Carlos Santos Silva. José Sócrates garante que a sua resposta foi: “devem estar a brincar com a minha inteligência”.

“Falaram-me num telefonema que fiz para o vice-presidente de Angola, Manuel Vicente, em que lhe pedi para receber a empresa Lena. Expliquei ao senhor juiz e ao senhor procurador e disse-lhe o contexto disso: eu estava a passar férias com o meu amigo Carlos Santos Silva, como passo há 20 anos, e ele pediu-me em nome de um dos gestores do Grupo Lena se eu não podia marcar uma audiência para eles junto do vice-presidente de Angola e eu ofereci-me para isso como fiz para muitas empresas."

Para Sócrates esta não passou de mais uma tentativa de justificar uma suspeita de corrupção. Justamente por não conseguirem justificar favorecimentos ao Grupo Lena, continuou o ex-primeiro-ministro, passaram para outra acusação “estratosférica”: as alegadas ligações ao empreendimento Vale do Lobo.

O procurador do Ministério Público terá confrontado Sócrates sobre a suspeita de que o empreendimento no Algarve teria sido beneficiado por uma cláusula de exceção incluída no Plano Regional do Ordenamento do Território do Algarve (Protal).

Aprovado em Conselho de Ministros em 2007 – quando Sócrates era primeiro-ministro – o Protal proíbe construções numa linha a 500 metros da costa, porém, a cláusula isentava das novas regras todos os projetos aprovados até ao final de 2007, o que permitiu a construção de mais lotes no empreendimento.

 “[O MP] não tinha nenhum indício sólido. Nem sólido, nem líquido, nem fraco, nem forte. Nenhum indício que lhe permitisse fazer uma declaração daquelas. E por isso é que não investigaram. Mas como isso não deu nada, da Lena, passaram para outra. E então aqui entramos no domínio estratosférico: que é a acusação do Protal e do Vale do Lobo. (…) A única coisa que o senhor procurador foi capaz de dizer foi: ‘bem, temos aqui umas transferências, há umas transferências nas contas’, (…) às quais sou completamente estranho, porque o meu nome não está em lado nenhum, ‘umas transferências entre pessoas e, por isso, fomos ver qual era o ato do governo que tinha uma coincidência temporal’”

Sócrates ficou surpreendido com tal afirmação, que revelou que o procurador não devia saber como funciona o Protal.

“Eu lembro-me de ter dito ao senhor procurador: ‘se essas transferências são suspeitas, você investigue-as, investigue as pessoas, agora a pergunta que o senhor faz a si próprio é esta: então onde é que entra José Sócrates nisto?’ E então vai buscar o Protal. Eu já fui ministro do ambiente e já tive responsabilidades no Ordenamento do Território, e disse ao senhor procurador: desculpe, mas a afirmação que está a fazer é uma acusação que não tem o mínimo de fundamento, porque eu fiquei convencido, aliás, que o senhor procurador não sabia o que é um Plano Regional do Ordenamento”.

Tinham de inventar alguma coisa para justificar a sua detenção, acrescentou Sócrates, até porque o empreendimento acabou por não beneficiar da cláusula “suspeita”.

“O que é que inventaram a seguir? Digo inventar porque isto é literal, porque têm de pegar alguma coisa, tinham de justificar o que não podiam justificar, que eu estivesse metido nalguma coisa. Então dizem o seguinte: o Protal tem uma cláusula de exceção que foi utilizada para beneficiar o Vale do Lobo. Esta imputação é completamente disparatada. O que é mais extraordinário é que Vale do Lobo não teve nenhum plano de pormenor ou plano de urbanização que tivesse excecionado, essa cláusula que está no Protal não se aplicou a Vale do Lobo."  

“Armando Vara é meu amigo, acredito na inocência dele”

“Não, conheço outras pessoas, [mas] não sabia quem eram ao acionistas de Vale do Lobo. Armando Vara é meu amigo, acredito na inocência dele, mas nunca tive, nem tenho nada a ver, com nenhum empréstimo da Caixa Geral de Depósitos (...). Isso é apenas usar um método desleal, um método sórdido, de me quererem envolver à força seja no que for. A CGD toma as suas decisões com autonomia do Governo e sempre assim foi.”

“Acho que a atitude do MP para comigo tem sido de uma agressividade, de uma selvajaria, (…) não é o facto de não provarem, não tinham nada para me imputar”.