O director do Instituto do Envelhecimento (IE) está contra uma possível criminalização dos políticos responsáveis pela actual situação de crise económica do país, lembrando que para isso seria preciso provar a existência de dolo.
«É muito difícil isolar uma de três coisas: o erro, o desejo de acertar e finalmente o dolo», afirmou à agência Lusa o sociólogo Villaverde Cabral.
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Para Villaverde Cabral é praticamente impossível isolar o dolo (crime), dando como exemplo o caso do banco BPN, que está a ser julgado nas varas criminais de Lisboa.
«A menos que seja possível ver o dolo, como no caso do BPN em que há dolo, aí as pessoas estão a ser criminalizadas.
Veremos no que vai dar, mas mesmo a forma como isso foi gerido ou mal gerido pelo anterior Governo ou por este já me parece muito difícil isolar o dolo e, não havendo o crime, na pior das hipóteses há incompetência, na melhor das hipóteses há boa intenção», sustentou.
Villaverde Cabral disse ainda que «os políticos são no mínimo responsabilizados de quatro em quatro anos ou de cinco em cinco por via eleitoral».
«Se as pessoas não os responsabilizam, quem é o juiz que o vai fazer», questionou.
O sociólogo afirmou estar contra a «judicialização da vida política portuguesa», afirmando que já a considera demasiado e de uma forma perversa». «Acho que se fosse fácil já se teria inventado uma solução», rematou.
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Recentemente a Juventude Socialista (JS), a Juventude Social-Democrata (JSD) e o próprio primeiro-ministro defenderam que a lei portuguesa já contempla mecanismos de responsabilização criminal dos políticos pelas suas opções enquanto governantes.
A JS considera, por seu lado, que não faz sentido a ideia de «criminalizar políticos pela situação a que o país chegou», enquanto a JSD defende exactamente o oposto.
O próprio primeiro-ministro, no decorrer do debate quinzenal, a 14 de Outubro, defendeu a «responsabilização» de quem esteve «na origem dos encargos extraordinários» que o país enfrenta.
A JSD entregou, entretanto, ao procurador-geral da República uma carta em que afirma que a culpa não deve «morrer solteira» relativamente aos erros de «proporções descomunais» cometidos por responsáveis políticos, considerando que existem no ordenamento jurídico português «mecanismos bastantes» para os responsabilizar judicialmente.
A JS entende, no entanto, que este é um debate «intencionalmente equívoco» e só vê um caso que possa ser considerado numa possível responsabilização: o da «ocultação intencional» da dívida da Madeira.
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