A criação de equipas europeias de intervenção rápida contra o terrorismo e a protecção de crianças foram hoje temas dominantes da reunião do chamado «Grupo do Futuro» para as políticas europeias na área da Justiça.
O ministro da Justiça português, Alberto Costa, presidiu à reunião que durou dois dias, no Guincho (Cascais), e cujo principal objectivo foi discutir as prioridades para o período entre 2010 e 2014, isto é, a preparação do futuro programa para a área da Justiça, Segurança e Liberdade que sucederá ao Programa de Haia (2004-2009).
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«Este debate representou um ponto de partida, tendo em vista o Tratado de Lisboa e as modificações que este implicará», explicou Alberto Costa. A simplificação legislativa, a modernização da Justiça, o combate ao terrorismo e ao crime organizado e o reforço da protecção às vítimas foram temas discutidos.
«A luta contra o terrorismo, a protecção das crianças, a Justiça electrónica, a defesa dos direitos fundamentais e a simplificação legislativa para assegurar mais eficácia foram temas abordados nesta reunião, que visou começar a preparar as prioridades da União Europeia para os próximos anos», acrescentou Alberto Costa.
Segundo o ministro português, a proposta para a criação de uma equipa de peritos de intervenção rápida contra o terrorismo surge no seguimento da «cooperação europeia já existente nesta área» e vai ser discutida na próxima reunião de ministros da Justiça da UE. Neste âmbito, foi ainda debatida a hipótese da criação de um «fundo compensatório europeu para as vítimas de terrorismo».
O futuro passa, também, pela criação de um sistema europeu de alerta rápido para casos de rapto de crianças.
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