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O PS defende que os clientes de retalho lesados pela aquisição de papel comercial do GES, comprados ao balcões do BES, devem ser reembolsados pelo Novo Banco e critica a atuação do Banco de Portugal e do Governo.
Esta posição foi assumida por Pedro Nuno Santos, vice-presidente da bancada socialista e coordenador do PS na Comissão Parlamentar de Inquérito sobre o Banco Espírito Santo (BES), em declarações à agência Lusa.
Pedro Nuno Santos, também líder da Federação do PS/Aveiro, salienta que o seu partido «encara com grande preocupação o caso particular dos lesados pela aquisição de papel comercial no BES, porque se verificou uma quebra clara de confiança entre o cidadão e o sistema bancário».
«Essa confiança no sistema bancário deve ser reestabelecida, a bem não só dos próprios lesados, mas também do futuro do Novo Banco. Na realidade, foi o Banco de Portugal que reconheceu o direito dos clientes de retalho serem reembolsados, quando obrigou o antigo BES a constituir uma provisão», sustentou o vice-presidente da bancada do PS.
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«Pelo menos numa fase inicial, aparentemente, essa responsabilidade passou para o Novo Banco, até porque o Novo Banco emitiu um comunicado em agosto passado, já depois de ser constituído, com o compromisso de que iria reembolsar os detentores de papel comercial. Esse compromisso ficou no site do Novo Banco até janeiro de 2015. Portanto, aquilo que nos parece fazer sentido é aquilo que o presidente da CMVM, Carlos Tavares, disse várias vezes: O Novo Banco deveria cumprir com o compromisso que assumiu perante os lesados», advogou o dirigente socialista.
«Para que não haja confusões: Não estamos a dizer que tem de ser o Estado a assumir ou o Estado a obrigar a assumir. Aquilo que estamos a dizer é que o Novo Banco assumiu esse compromisso e deve cumpri-lo, tal como diz o presidente da CMVM. Nunca em nenhum momento - e portanto é uma questão que não está em cima da mesa - alguém defendeu o ressarcimento dos institucionais que tinham comprado papel comercial. Essa questão não está em cima da mesa, aliás, nunca esteve», defendeu o «vice» da bancada socialista.
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Ou seja, segundo Pedro Nuno Santos, o Banco de Portugal «primeiro achou que tinha de reembolsar, mas a determinada altura entendeu que os 500 milhões de euros faziam jeito para valorizar o Novo Banco».
«Mas o Banco de Portugal e o Novo Banco têm de ponderar sobre os compromissos e as expetativas que foram gerados junto dos detentores de papel comercial», advertiu.
«Carlos César manifestou uma profunda preocupação face aos detentores de papel comercial do BES. Mas até Carlos César falar no assunto nenhum político afeto a um partido da maioria PSD/CDS alguma vez tinha feito uma declaração manifestando apreensão. Isso é que é de facto surpreendente», acrescentou.
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