BE avisa que OE não está fechado e insiste em baixar IVA da energia

“Uma entrevista do senhor primeiro-ministro não é, seguramente, o fecho do Orçamento do Estado”, diz Catarina Martins

Embora o primeiro-ministro tenha descartado na segunda-feira, em entrevista à TVI, baixar o IVA da eletricidade e do gás, a coordenadora do Bloco de Esquerda garantiu hoje que vai “continuar a negociar” a redução do IVA da energia no próximo Orçamento do Estado. Catarina Martins espera que a “campanha europeia” de Mário Centeno não a impeça.

Ontem, António Costa, afastou a possibilidade dessa redução, que teria um impacto estimado na ordem dos 500 milhões de euros, uma das propostas de BE e PCP para o Orçamento do Estado para 2019.

Questionada pelos jornalistas à margem de uma visita ao Centro Nacional de Pensões, em Lisboa, Catarina Martins afirmou que o BE chegou “a acordo com o Governo sobre o desenho de uma medida que teria um impacto orçamental comportável” e foi perentória: “pela nossa parte nós vamos continuar a negociar”.

É difícil de explicar que, face à possibilidade de fazer essa baixa de IVA e termos nós encontrado uma modelação que é comportável do ponto de vista orçamental para os números que o Governo está a estudar e para aqueles que nós achamos que são necessários, que eventualmente por um excesso de campanha europeia de Mário Centeno não se fosse ao comité do IVA resolver o problema do IVA em Portugal estar na taxa máxima para um bem essencial como a energia”.

A líder bloquista insistiu na necessidade de o executivo ir “ao comité de IVA da Comissão Europeia”, considerando que “será errado se não o fizer” e recordando que este comité “já autorizou modelações da taxa de IVA daquelas que têm estado em cima da mesa das negociações entre o BE e o Governo”.

“Em todo o caso, o Orçamento do Estado está ainda em negociação. Nós vamos ter uma série de reuniões nos próximos dias que são importantes para a definição de uma série de políticas e o BE continua a trabalhar”, garantiu.

Começando por ressalvar que “uma entrevista do senhor primeiro-ministro não é, seguramente, o fecho do Orçamento do Estado”, Catarina Martins defendeu que “as negociações se fecham à mesa, trabalhando”.

Enquanto as negociações decorrem, nenhuma porta está fechada, isso é o que eu julgo que já todos aprendemos ao longo deste período”.

Para a líder do BE, “a energia é um bem essencial”, que “neste momento tem a taxa máxima de IVA, por obra do PSD e CDS”, sendo por isso a proposta do partido que este ficasse nos 6%, a taxa mínima.

“Nós fizemos vários cenários para descida de IVA com impactos orçamentais diferentes. Chegamos a acordo com o Governo sobre o desenho de uma medida que teria um impacto orçamental comportável”, sublinhou.

BE e Governo não têm a “mesma posição” em relação à taxa mas, continuou Catarina Martins, “foi possível chegar a uma modelação de medidas que, é em termos orçamentais, próxima à posição do Bloco e do Governo”.

A coordenadora do BE considerou hoje limitador fazer da política um espaço de "encontros e desencontros" e não "da força das propostas", recusando comentar a ideia do primeiro-ministro que o compromisso à esquerda não dá “para casar”.

Da mesma forma que nunca subscrevi o discurso da direita que comparava Orçamento do Estado a famílias - porque é errado, porque não é assim que funciona - confesso que acho que a maneira de fazer da política encontros e desencontros e não de partidos e não da força das propostas, parece-me que é limitadora. Não é a forma como eu me reconheço [na política]".

A líder do BE escusou-se a comentar "expressões", uma vez que os bloquistas falam "sobretudo de propostas". "Ou seja, quais são as propostas políticas que têm força e que conseguem a convergência para avançar? É sobre isso que nós discutimos", concretizou.

O que é preciso é cada "força política dizer as propostas que tem". E a partir daí encontram-se "maiorias onde há convergência para os avanços importantes para o país". "É o que o BE tem feito sempre e é o que continuará a fazer".