Marcelo Rebelo de Sousa afirmou esta quinta-feira à noite no Porto que o tema da regionalização «não terá muita relevência nos próximos debates eleitorais». «Em altura de crise, haverá outras prioridades. Além disso, todos sabemos que num momento de crise, todos os Estados se centralizam». Num debate sobre a regionalização realizado na Biblioteca Almeida Garrett, no Porto, o professor frisou o quanto a realidade política portuguesa se alterou desde há um ano, altura em que foi convidado para esta iniciativa. «Nessa altura, pensava que o processo para um modelo soft de regionalização seria uma coisa mais ou menos pacífica», disse, explicando depois que este Governo «não falou no assunto, mas trabalhou para ele», só que acabou por ser surpreendido pela conjuntura.
Além da crise, Marcelo Rebelo de Sousa salienta o calendário eleitoral como obstáculo à medida que Sócrates contempla na sua moção de candidatura à liderança do PS. «Temos eleições presidenciais um ano e meio depois das legislativas. Mesmo que houvesse estabilidade política, penso que não haveria tempo para um debate sério sobre o assunto, mais ainda se houve alteração da Constituição», explicou.
PUB
«É uma questão de vontade política»
O líder parlamentar do PSD, Paulo Rangel, considera que «o que todos queremos é uma distribuição justa do recursos, mas para isso nem precisa de haver regionalização. Aliás, em teoria, um Estado altamente centralizado ainda poderia distribuir melhor os recursos. É uma questão de vontade política», afirmou.
Rangel criticou os desequilíbrios causados nestes 30 anos. «Há uma fractura entre interior e litoral e entre Lisboa e Vale do Tejo e o resto do país», afirmou, adiantando que «se quisermos ter apenas uma grande região da Galaiza ao Algarve e fazer de Lisboa uma cidade-estado, arriscamo-nos a tornar-nos em mais uma província de Espanha».
«O que precisamos, sem dúvida é de um nível intermédio [entre o Governo e os municípios], mas para isso, o Estado tem que perder competências e as autarquias também», dise Paulo Rangel, afirmando que faltam às autarquias competências na área da educação, saúde e apoio social, e, em relação, por exemplo, ao urbanismo, a generalidade dos municípios foi longe demais e precisava de uma entidade fiscalizadora».
PUB
«O poder está em todo o lado, menos em Lisboa»
O social-democrata adianta ainda que, para os municípios, «é mais difícil ter acesso ao Governo central do que a uma autoridade regional».
O mesmo pensa António Costa. «Visto de fora, todo o poder está em Lisboa, mas visto dos Paços do Concelho, parece que está em todo o lado, menos em Lisboa», explicou, recordando algumas decisões do Governo para as infraestruturas da cidade. «Acontece em qualquer parte do país», disse.
Paulo Rangel diz que é preciso prudência neste processo. Rui Rio é da mesma opinião e afirma que, «se foi chumbado em referendo, tem de ser aprovado em referendo». Já Marcelo Rebelo de Sousa garante que «se desta vez falhar, então não haverá regionalização tão depressa. Costuma dizer-se que não há duas sem três, mas este parece não ser o caso».
PUB