Marcelo Rebelo de Sousa admitiu, esta segunda-feira, que o estado de emergência se mantenha pelo menos até maio, mesmo com um plano de desconfinamento em vigor. Isto porque existem atividades que vão permanecer encerradas e este quadro legal legitima as restrições.
Havendo um plano de desconfinamento até maio, quer dizer que há atividades parcialmente confinadas até maio. E portanto, é muito provável que haja estado de emergência a acompanhar essa realidade, porque o estado de emergência legitima aquilo que, com maior ou menor extensão, são restrições na vida dos portugueses", assumiu o Presidente da República em declarações aos jornalistas, durante uma visita à Escola Básica Parque Silva, freguesia de Benfica, em Lisboa.
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Referiu que terça-feira se realiza uma sessão epidemiológica com especialistas no Infarmed, nesse mesmo dia e no dia seguinte ouvirá os partidos com assento parlamentar, enviará ao Governo um parecer de estado de emergência "sensivelmente semelhante ao anterior", que depois submeterá para discussão e votação no Parlamento.
Amanhã haverá sessão epidemiológica, amanhã e no dia seguinte ouvirei os partidos e enviarei ao Governo um decreto sensivelmente semelhante ao anterior. É muito provável que haja estado de emergência até ao final do desconfinamento".
O atual período de estado de emergência foi o 13.º decretado pelo chefe de Estado no atual contexto de pandemia de covid-19 e tem efeitos até 31 de março.
Marcelo enquadrou a sua visita a esta escola básica como um sinal de apoio à retoma do ensino presencial e disse esperar que o processo de "abertura progressiva" prossiga de acordo com o previsto, sem "avanços e recuos".
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Sobre o plano de vacinação, mais concretamente a pausa e depois retoma da vacina da AstraZeneca em vários países, entre os quais Portugal, o chefe de Estado admitiu que o processo "não correu bem na Europa" devido às falhas no fornecimento, mas também na capacidade de produção. Aproveitou ainda para deixar críticas à forma como as decisões foram tomadas "isoladamente" na União Europeia.
Também não correu bem a posição dos vários países sobre a suspensão da vacinação. A União Europeia é uma união, não é um somatório de egoísmos. Portanto, não é correr bem cada um por si, isoladamente, tomar a decisão de suspender ou não suspender. Acho que seria e teria sido preferível que a Europa, como um todo, tendo dúvidas científicas as dirigisse, como depois se dirigiu, a uma entidade competente para o efeito, resolvendo a questão de uma só vez. É uma lição para o futuro".
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Ainda dentro desta temática, Marcelo confirmou que já tomou as duas doses da vacina, da Pfizer, tendo a última sido há quase três semanas.
Em relação a Portugal, o Presidente da República salientou que "a meta fundamental" é chegar a "cerca de 70% da população portuguesa vacinada" em "final de agosto ou começo de setembro".
Para isso é preciso que haja vacinas e é preciso que o ritmo de vacinação seja intenso. Não me pronuncio sobre outros calendários noutros países a uma escala global, prefiro pronunciar-me apenas sobre aquilo que é especificamente português e que é a meta desejada para Portugal".
Portugal apresenta uma incidência de 81,3 novos casos de infeção com SARS-CoV-2 por 100.000 habitantes e um índice de transmissibilidade (Rt) de 0,89, segundo o boletim conjunto da Direção-Geral da Saúde (DGS) e do INSA. De acordo com os mesmos dados oficiais, quando analisado apenas o território de Portugal Continental, a incidência situa-se nos 70,3 casos por 100.000 habitantes e o Rt em 0,88.
Estes indicadores, incidência da doença por 100.000 mil habitantes e índice de transmissibilidade (Rt), são os critérios definidos pelo Governo para a avaliação contínua do processo de desconfinamento iniciado na passada segunda-feira.
O plano de desconfinamento do Governo prevê novas fases de reabertura em 5, 19 de abril e 3 de maio, mas as medidas podem ser revistas se Portugal ultrapassar os 120 novos casos de infeção pelo novo coronavírus por dia por 100 mil habitantes a 14 dias, ou, ainda, se o índice de transmissibilidade (Rt) do vírus SARS-CoV-2 ultrapassar 1.
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