O Presidente da República realçou esta quinta-feira a “importância” de “condições acrescidas para valorizar” as Forças Armadas e de segurança, após uma audiência com bombeiros e autarcas de Borba sobre as agressões registadas sábado no quartel da cidade alentejana.
Numa nota publicada no 'site' da Presidência na Internet, é referido que Marcelo Rebelo de Sousa “ouviu exposições acerca dos acontecimentos de que resultaram dois bombeiros feridos, assim como da determinação de todos os presentes em assegurarem a salvaguarda do Estado de Direito Democrático, inclusivo e tolerante, penhor dos direitos, liberdades e garantias dos cidadãos”.
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O chefe de Estado “registou, com apreço, a determinação expressa por responsáveis dos Bombeiros e de Forças de Segurança”, de acordo com a mesma nota, onde é realçado que o Presidente “recordou o que tinha afirmado no seu discurso de posse do Governo, quanto à importância essencial de criar condições acrescidas para valorizar a missão e o estatuto das Forças Armadas e das Forças de Segurança, natural e nomeadamente extensível aos bombeiros, quer voluntários, quer profissionais”.
Valorizar e prestigiar essa missão, sempre prosseguida no quadro da Constituição e da Lei, é reforçar o Estado de Direito Democrático em Portugal”, é sublinhado na nota da Presidência.
Na audiência realizada no Palácio de Belém estiveram o ministro da Administração Interna, Eduardo Cabrita, o presidente e o vice-presidente da Câmara Municipal de Borba, António Anselmo e Joaquim Espanhol, respetivamente, o comandante do Comando Territorial de Évora da GNR e o comandante da Associação Humanitária de Bombeiros Voluntários de Borba, acompanhado por outros elementos da corporação.
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Em declarações aos jornalistas, à saída da Web Summit, no Parque das Nações, em Lisboa, Marcelo Rebelo de Sousa considerou que estes dois princípios "têm de ser compatíveis" e que "é esse equilíbrio que é preciso manter" em Portugal.
Em causa estão os acontecimentos de sábado no quartel dos bombeiros de Borba que, segundo o comandante, Joaquim Branco, foi invadido por um grupo de cerca de 20 pessoas, provocando ferimentos ligeiros em dois elementos da corporação, um por agressão a murro e o outro devido a vidros partidos.
Foi para perceber o que se tinha passado que eu recebi o senhor presidente da câmara, mais o comandante dos bombeiros, mais o comandante da GNR, com o senhor ministro da Administração Interna, para me contarem o que se passou - antes de eu ter oportunidade, um dia mais tarde, de ir a Borba", justificou o chefe de Estado.
Marcelo Rebelo de Sousa acrescentou que a reunião de hoje no Palácio de Belém, divulgada no portal da Presidência da República na internet, serviu igualmente "para afirmar estes dois princípios", por um lado, "a tolerância e a inclusão e a integração social", e, por outro, "a segurança das pessoas, os direitos das pessoas e o respeito das regras do Estado de direito democrático".
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Ministério e Câmara de Borba vão trabalhar para resolver problemas de segurançaUma sociedade inclusiva, como nós queremos que seja a nossa, tem de ser tolerante, aberta, integradora. Mas, por outro lado, o Estado de direito democrático supõe que haja o respeito dos direitos, liberdades e garantias de todos - de todos - e, portanto, que o uso da força física não é nunca um meio legítimo, mesmo que se trate de pessoas desesperadas, numa situação difícil", defendeu.
Anteriormente, os autarcas e os bombeiros de Borba, assim como o comandante da GNR de Évora, já tinham reunido com o ministro Eduardo Cabrita para “avaliar a situação de segurança” naquele concelho alentejano.
Após essa reunião, o Ministério da Administração Interna anunciou a celebração de um contrato local com o município de Borba, para um trabalho conjunto ao nível da segurança e da integração.
Segundo uma nota enviada pelo ministério, Eduardo Cabrita reafirmou “a solidariedade para com os bombeiros de Borba e com a atuação das forças de segurança, já manifestada no passado sábado”.
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Do encontro resultou o compromisso, entre todas as partes, de aprofundamento do trabalho em conjunto que permita uma intervenção alargada ao nível da segurança e da integração”, realçou.
Na mesma nota, o ministério informou que este trabalho será desenvolvido no âmbito de um Contrato Local de Segurança, “a celebrar a breve prazo com o município de Borba, que envolverá as entidades com competências na área da segurança, habitação, segurança social, mediação, bem como representantes das instituições e da comunidade locais”.
Os contratos locais de segurança pretendem colocar em prática a cooperação institucional à escala local entre administração central, autarquias e parceiros locais, em interação com a comunidade, explicou ainda.
Dois bombeiros da corporação de Borba ficaram feridos na madrugada de sábado, numa ocorrência que envolveu a invasão do quartel por um grupo cerca de 20 pessoas, segundo o comandante da associação humanitária.
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Joaquim Branco adiantou que os dois bombeiros sofreram ferimentos ligeiros, um por agressão a murro e o outro devido a vidros partidos da porta principal do quartel, tendo sido transportados para o Serviço de Urgência Básica do Centro de Saúde de Estremoz.
A GNR de Borba, alertada pelos bombeiros, esteve no local a tomar conta da ocorrência, posteriormente com reforço de militares do corpo de intervenção, de acordo com o comandante dos bombeiros.
Fonte da GNR indicou estar a investigar o caso, não existindo detenções.
A Federação dos Bombeiros do Distrito de Évora manifestou a sua solidariedade para com os bombeiros de Borba, assim como a Liga dos Bombeiros Portugueses, que repudiou estes “atos de violência”.
O CDS-PP já pediu explicações ao Ministério da Administração Interna sobre estas agressões, enquanto a Federação do PS de Évora qualificou o episódio como “um crime de enorme gravidade” e exigiu do poder judicial a “punição” dos autores.
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