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Europeias: é «uma vergonha» culpar TC por aumento de impostos

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Declarações da candidata do Bloco de Esquerda às eleições europeias, Marisa Matias

A cabeça de lista do BE às eleições europeias, Marisa Matias, considerou sexta-feira à noite «uma vergonha» o governo querer colocar as culpas de uma eventual subida de impostos no Tribunal Constitucional.

Durante um jantar/comício em Viseu, Marisa Matias lembrou que na quinta-feira as manchetes dos jornais foram ocupadas «pela suposta descida de impostos», nomeadamente do IRS.

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«O que nós sabemos, na verdade, é que afinal o IRS não irá baixar. Isso não é grande novidade para nós, mas o primeiro-ministro reconhece que não só os impostos não irão baixar, como poderão até subir», lamentou.

A candidata criticou o primeiro-ministro, Pedro Passos Coelho - que «não é um homem de muita palavra» - por ter resolvido dizer que «essa é uma das condições» para que Portugal tenha a última "tranche" da troika e que «os impostos poderão até subir se o Tribunal Constitucional chumbar os cortes que o governo está a apresentar».

«É uma vergonha que um governo e um primeiro-ministro voltem, mas uma vez, a não assumir aquilo que querem verdadeiramente para este país nos próximos anos e a colocar as culpas no Tribunal Constitucional por toda e qualquer subida de impostos que aconteça neste país», frisou.

Na sua opinião, os portugueses não podem «aceitar esta chantagem que é feita», porque «não é o Tribunal Constitucional que é culpado» por um possível aumento de impostos, mas sim «o governo e o primeiro-ministro».

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Marisa Matias realçou que, «se dúvidas houvesse relativamente à permanência da troika e à continuidade da austeridade, elas estariam muito bem esclarecidas com o Documento de Estratégia Orçamental», que aponta para um aumento de impostos.

Portanto, para a candidata, as notícias sobre a descida de impostos «eram claramente exageradas», sendo as de hoje, de um possível aumento de impostos, «mais realistas».

O «passa culpas» também já não surpreende Marisa Matias, que recordou que «há uns tempos Vitor Gaspar dizia que a economia não crescia por causa da chuva» e, agora, a ministra das Finanças «diz que a balança comercial não evolui por causa da Páscoa».

«Todos os problemas da economia e da balança comercial têm responsáveis: são o governo, as instituições europeias, não é nem a chuva, nem a Páscoa. O único coelho que não tem culpa é o da Páscoa, porque o outro já sabemos as culpas que tem», ironizou.

Por sua vez a coordenadora do BE, Catarina Martins, lamentou que o governo queira alterar as regras da contratação coletiva, levando a que «a selva seja a regra no direito ao trabalho» em Portugal.

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Ao intervir no mesmo jantar/comício, em Viseu, Catarina Martins lembrou que esta semana o governo entregou a sua proposta para a concertação social, relativa à contratação coletiva.

«E o que propõe o governo? Nada mais, nada menos, do que acelerar a caducidade de todos os contratos coletivos que existem neste momento», criticou, considerando que, dessa forma, quer os salários da função pública, quer os do setor privado, podem baixar.

Catarina Martins alertou que «o projeto de alterar as regras da contratação coletiva para que os contratos coletivos acabem embaratecendo o trabalho é, de facto, um apelo que o governo está a fazer ao patronato para que não queira nunca mais contratação coletiva».

Na sua opinião, num país «com os salários mais baixos e desiguais da Europa», um governo que pretende tomar esta medida «é um governo que desrespeita o trabalho, desrespeita quem vive do trabalho e não pode estar a fazer outra coisa que não a destruir o futuro do país».

Nesse âmbito, a coordenadora do BE apelou aos portugueses que não aceitem a precariedade contra a Constituição, os salários, as pensões e os serviços públicos.

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