O deputado independente Pedro Quartin Graça, eleito nas listas do PSD pelo Partido da Terra, foi apanhado de surpresa pelo voto contra da bancada social-democrata num projecto que altera a lei dos partidos, noticia a agência Lusa.
Questionado pela agência noticiosa sobre este tema, o parlamentar admitiu ter ficado surpreendido «pelo facto de não ter sido informado antecipadamente». «Não é útil fazer mais comentários», adiantou ainda Quartin Graça.
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O PSD votou esta quarta-feira, em comissão, contra uma das alíneas de um projecto de deputados da sua bancada que elimina a obrigatoriedade do número mínimo de militantes na lei dos partidos.
Em declarações à Lusa, o vice-presidente da bancada do PSD Luís Montenegro afirmou que o seu partido, em «coerência» com posições assumidas «no passado recente», discorda que se altere a lei na alínea em que se admite como motivo de extinção do partido a não apresentação de candidaturas às eleições durante seis anos.
Actualmente, a lei determina a extinção dos partidos que não apresentem «candidaturas em quaisquer eleições gerais e durante um período de seis anos consecutivos, em pelo menos um terço dos círculos eleitorais, ou um quinto das assembleias municipais, no caso de eleições para as autarquias locais».
A Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias fez uma votação indiciária da alteração da lei dos partidos, Quartin Graça e Carloto Marques, do MPT, e de Nuno da Câmara Pereira, do PPM, deputados independentes na bancada do PSD.
Na alínea referente à apresentação de candidaturas, só o PS votou a favor, assim como Quartin Graça, o PSD optou por votar contra e registaram-se as abstenções do PCP, Bloco de Esquerda e CDS-PP.
A lei, na generalidade, havia sido aprovada por unanimidade no Parlamento, a 7 de Março.
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