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Ministro defende política comum de Defesa da União Europeia

José Alberto de Azeredo Lopes não questiona a relevância da NATO, mas defende que a Europa deve definir uma "estratégia de política externa e de segurança que seja própria"

José Alberto de Azeredo Lopes discursava na sessão de abertura do Seminário Internacional sobre a "Estratégia Global da União Europeia", que decorre no Instituto de Defesa Nacional, Lisboa. Uma política comum de Defesa da União Europeia deve estar ao serviço das prioridades da política externa, "potencial exportador das tecnologias de defesa, segurança marítima, combate à proliferação de armas químicas ou ao combate ao tráfico de seres humanos".

O ministro da Defesa Nacional, Azeredo Lopes, sustentou esta segunda-feira que falta à União Europeia assumir de forma clara uma estratégia própria na segurança e Defesa dos seus cidadãos, sem questionar a relevância da NATO.

José Alberto de Azeredo Lopes defendeu que a Europa precisa de estabelecer, "com confiança, os pilares de uma estratégia de política externa e de segurança que seja própria" e que "sirva as suas premissas civilizacionais num mundo que parece globalizado".

"A prová-lo está, certamente, a tragédia que se vive no seu berço mediterrânico e aqueles que dia após dia ali continuam a perecer. Mas a tragédia pode também estar mesmo junto a nós, logo ali ao sair da porta. O terrorismo transnacional está aí para no-lo demonstrar, cada vez mais profissional, cada vez a comunicar melhor, cada vez a atacar mais fundo aquilo que temos de mais fundo e importante", advertiu.

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"É tempo, todos concordamos, de definirmos de forma estruturada e sistemática, um modo de agir europeu que os europeus compreendam, aceitem e legitimem", defendeu.

O governante frisou que "ninguém questiona a NATO (sigla em inglês da Organização do Tratado do Atlântico Norte) e a sua relevância matricial na garantia da segurança" dos cidadãos europeus mas, advogou, "ninguém deverá questionar, por outro lado, a impossibilidade de a União se manter arredada por muito tempo de uma reflexão e ação consistentes naquilo que à nossa defesa e segurança se refere".

O ministro disse que o Governo português se associa às prioridades que já foram definidas para a Estratégia Global da União Europeia - o documento deverá ser aprovado no conselho europeu de junho - "no que diz respeito ao objetivo de consolidar a resiliência democrática da União Europeia e dos seus Estados-membros, bem como dos Estados e sociedades nas regiões vizinhas".

Contudo, "falta ainda dar conteúdo prático e operacional à nova estratégia" e "uma assunção clara de um projeto europeu, de uma União Europeia também na Defesa" que, a não ocorrer, resultará numa União "menor" politicamente.

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O ministro advertiu por outro lado que, havendo ou não uma política europeia comum consolidada na Defesa, se deve evitar a tentação de tudo considerar como Segurança.

À Política Comum de Segurança e Defesa devem ser assacadas "missões exequíveis, que recorram, de forma proporcional e no respeito pelo equilíbrio geográfico, à capacidade instalada dos Estados - membros, fazendo com que o setor europeu da Defesa comungue do programa democrático europeu, de preservação das sociedades como espaços plurais, abertos ao mundo e tolerantes".

Entre os desafios que a nova estratégia de segurança e defesa deve enfrentar, o ministro questionou como poderá ser fundada uma "verdadeira cultura estratégica comum aos estados-membros" e como "garantir que essa cultura seja sobretudo capazes de atuar preventivamente, antecipando ameaças à segurança dos cidadãos".

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