O ministro das Cidades, José Luís Arnaut, afirmou hoje no Porto desconhecer a existência de atrasos por questões financeiras na execução de projectos do programa de reabilitação urbana Polis.
"As situações em que há atrasos têm a ver com os projectos e a execução das câmaras. Não conheço nenhum atraso por razão financeira", garantiu o ministro, remetendo para as autarquias explicações sobre o não cumprimento de prazos, dado serem elas as responsáveis pela implementação dos projectos.
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A 25 de Agosto, uma fonte do Ministério das Cidades admitiu à Lusa atrasos na execução do Programa Polis e explicou que a tutela estava a manter "contactos bilaterais" com as autarquias com maiores atrasos no âmbito de uma "reavaliação" financeira.
Esta reavaliação, admitiu a mesma fonte à Lusa, poderia implicar o adiamento de obras para 2007.
"Está em estudo uma reavaliação [do programa] e estão a fazer- se contactos bilaterais com as autarquias que têm muitos dos seus orçamentos por executar", afirmou a fonte.
Questionada sobre os possíveis resultados dessa reavaliação, a fonte acrescentou: "Depois, logo se verá".
Hoje, à margem de uma reunião com os presidentes da Junta da Galiza, Manuel Fraga Iribarne, e da Associação Eixo Atlântico do Noroeste Peninsular, Rui Rio, José Luís Arnaut reafirmou que os compromissos assumidos com o programa Polis "são superiores aos fundos disponíveis", o que levou o Governo a pedir à Comissão Europeia uma reprogramação dos financiamentos.
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"Aguardamos a resposta de Bruxelas até 15 de Outubro", referiu o ministro, recordando que foi pedida a transferência de 95 milhões de euros para o Quadro Comunitário de Apoio de 2007/2013.
Também a 25 de Agosto, o Diário Económico noticiou que o Governo admite adiar para o IV Quadro Comunitário de Apoio (QCA) o financiamento de projectos em 13 das 39 localidades abrangidas pelo Polis, estando em causa um montante global de 118,3 milhões de euros.
De acordo com o jornal, Chaves, Vila Real, Viana do Castelo, Vila do Conde, Gaia, Gondomar, Aveiro, Viseu, Guarda, Covilhã, Coimbra, Leiria e Costa da Caparica seriam as cidades afectadas.
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