O PS afirma que quer saber «o que esconde» o Governo dos portugueses por ter aprovado na segunda-feira o Documento de Estratégia Orçamental (DEO) mas não o ter ainda apresentado, o que só sucederá na quarta-feira.
«Ontem [segunda-feira] o Governo reuniu e aprovou o DEO. No final do Conselho de Ministros, o Governo não divulgou o DEO. Prometeu a divulgação para a tarde de ontem, depois prometeu essa mesma divulgação para hoje de manhã, e hoje à tarde a única notícia que os portugueses tiveram é que a divulgação só acontecerá amanhã [quarta-feira]», sublinhou o deputado e vice-presidente da bancada socialista Mota Andrade.
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Declarando que existe da parte do Governo uma «grande falta de transparência» e «uma grande opacidade que não é própria de um Estado de direito», o socialista instou, numa curta declaração aos jornalistas no parlamento: «Queremos saber o que o Governo esconde aos portugueses».
O Governo adiou para quarta-feira a apresentação do DEO, anunciada para hoje, porque «as Finanças estão ainda a trabalhar o documento», disse à agência Lusa fonte oficial da Presidência do Conselho de Ministros.
A mesma fonte da Presidência do Conselho de Ministros referiu que se trata de «um documento de grande complexidade», que define as linhas de orientação para as políticas com incidência orçamental até 2018.
No mesmo sentido, fonte oficial do Ministério das Finanças justificou este adiamento alegando que «a transposição prática das decisões do Conselho de Ministros sobre o DEO implica um trabalho técnico muito complexo que está a ser ultimado».
Não foi ainda marcada uma hora para a conferência de imprensa de apresentação do DEO, que terá de ser enviado à Assembleia da República e à União Europeia até dia 30 de abril, quarta-feira.
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Na segunda-feira, o Governo comunicou que o DEO tinha sido aprovado na reunião do Conselho de Ministros realizada nesse mesmo dia, que durou cerca de cinco horas, tendo terminado perto das 13:30.
Na altura, fonte da Presidência do Conselho de Ministros ressalvou, contudo, que o texto estava ainda a ser ultimado e que o DEO poderia ser apresentado publicamente na segunda-feira ou hoje.
Ao final do dia de segunda-feira, o executivo PSD/CDS-PP anunciou que, devido também ao decurso da 12.ª avaliação do programa de resgate em Portugal, a referida conferência de imprensa iria realizar-se hoje, o que acabou por não se verificar.
O DEO deverá incluir as medidas com que o Governo pretende reduzir o défice para 2,5% do Produto Interno Bruto (PIB) em 2015, que, segundo a ministra de Estado e das Finanças, Maria Luís Albuquerque, totalizam cortes de 1400 milhões de euros.
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