O secretário-geral do PS, José Sócrates, saiu quarta-feira em defesa de uma descentralização de competências para as autarquias e afastou a possibilidade de aumentar o financiamento do Ensino Superior público através de um aumento das propinas.
As posições de José Sócrates foram assumidas durante a reunião com o Grupo Parlamentar do PS, que durou pouco mais de uma hora, e surgiram em resposta a uma intervenção do deputado socialista Ricardo Gonçalves.
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Segundo fonte da bancada do PS, após a intervenção inicial de Sócrates, apenas falaram os deputados Armando França (para elogiar a política do Governo) e Ricardo Gonçalves, que falou na necessidade de se «ir mais longe» na reforma do Ensino Superior, designadamente ao nível do financiamento e da entrega da gestão de instituições universitárias e fundações.
Na resposta, o secretário-geral do PS afastou o caminho do aumento das propinas para financiar o Ensino Superior, dizendo que, por essa via, «iria inquinar» a discussão em torno da reforma do seu Governo.
José Sócrates respondeu ainda a Ricardo Gonçalves, quando este defendeu que a descentralização de competências da administração central deveria não apenas ser feita para as autarquias mas também para entidades da sociedade civil, como fundações.
Neste ponto, de acordo com a mesma fonte, o secretário-geral do PS defendeu a intenção do seu Governo de transferir competências nas áreas da educação, saúde e acção social para as autarquias, invocando o argumento da «eficiência» na prestação de serviços públicos.
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