Portugal assumiu a presidência do fórum jurídico do organismo de combate à pirataria na costa da Somália criado por resolução das Nações Unidas, reunindo vários países e organizações, disse à Lusa fonte oficial do Ministério dos Negócios Estrangeiros.
O Grupo de Contacto sobre a Pirataria ao Largo da Costa da Somália foi constituído em 2009 na sequência de uma resolução do Conselho de Segurança das Nações Unidas, e tem como missão coordenar o combate internacional à pirataria naquela região.
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O organismo, de que Portugal é membro desde 2009, é composto por países, organizações internacionais e regionais, sociedade civil e armadores, e tem integrado as operações da União Europeia e da NATO na região, com meios navais e aeronavais.
«Portugal assumiu a presidência do fórum jurídico» do grupo de contacto na sessão plenária que decorreu esta semana, na sede das Nações Unidas, em Nova Iorque, disse a mesma fonte do ministério de Rui Machete.
O Ministério dos Negócios Estrangeiros «tem participado ativamente» nesta organização, nomeadamente nos assuntos jurídicos como a detenção, julgamento e transferência de piratas, o uso da força nas ações armadas de contra-pirataria, a utilização de segurança privada a bordo ou questões relacionadas com os direitos humanos.
«A atribuição da presidência do fórum jurídico sobre a pirataria é também o reconhecimento do contributo de Portugal para a resolução deste fenómeno», referiu a fonte oficial do Governo.
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