O PS acusou esta quinta-feira o primeiro-ministro de ser «o último moicano que não quer subir o salário mínimo nacional, durante a discussão em plenário da proposta do BE de alteração ao Orçamento do Estado para 2014 para o aumento do salário mínimo para os 545 euros.
Sublinhando o consenso que já existe entre os parceiros sociais para o aumento do salário mínimo, Nuno Sá rebateu o argumento da maioria de que é a troika que impede uma alteração, assegurando que a proibição da subida do valor não está inscrita no memorando de entendimento.
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Nuno Sá recordou, a propósito, que na Irlanda o salário mínimo primeiro desceu e depois subiu, quando o país estava ainda a cumprir o memorando de entendimento que também assinou com a troika.
Numa intervenção muito crítica para o Governo, o deputado socialista acusou ainda o primeiro-ministro de ter feito «um número de ilusionismo político» quando se reuniu com os parceiros na concertação social e lembrou que, em março deste ano, Pedro Passos Coelho disse no Parlamento que «a medida mais sensata para combater o desemprego seria baixar o salário mínimo».
Antes, a deputada do BE Cecília Honório defendeu a proposta apresentada pelo seu partido para aumento do salário mínimo para 545 euros, desafiando o executivo de maioria PSD/CDS-PP a não se «esconder atrás da troika».
«As condições estão todas sobre a mesa, só falta que o Governo cumpra o acordo», salientou, relembrando que as próprias empresas estão a favor do aumento.
Pelo PCP, o deputado Jorge Machado insistiu que já existe acordo na concertação social e lamentou que continue a existir em Portugal «um salário mínimo de vergonha».
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A deputada do PSD Mercês Borges contrapôs, contudo, a necessidade do assunto dever continuar a ser discutido em sede de concertação social.
«Dizem que a troika não manda aqui, mas infelizmente manda alguma coisa», acrescentou, em resposta às críticas da oposição.
A deputada social-democrata assegurou também que o seu partido gostava muito que o salário mínimo fosse aumentado, mas reiterou a necessidade de existir primeiro um consenso sobre a matéria.
«Quando os parceiros se entenderem e trouxerem novamente a proposta ao Parlamento, cá estaremos para a acolher», corroborou o deputado do CDS-PP Artur Rêgo, ressalvando, contudo, que nada impede as empresas de aumentar os funcionários que recebam o salário mínimo caso assim o entendam.
O deputado do CDS-PP dirigiu ainda «três questões básicas» à bancada do PS, questionando que partido congelou o salário mínimo, rompeu o acordo tripartido e inscreveu no memorando «uma regra condicionante» relativa ao aumento do salário mínimo durante o seu período de vigência.
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