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Secretas: Nuno Vasconcellos «refuta a acusação»

Advogado diz que acusação é uma «interpretação abusiva e sem provas»

O advogado do presidente da Ongoing, Nuno Vasconcellos, acusado de corrupção ativa no chamado «caso das secretas», refuta «liminarmente a acusação» e considera não existirem elementos de prova.

«Nuno Vasconcellos refuta liminarmente esta acusação», disse à agência Lusa o seu advogado Proença de Carvalho.

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Para o defensor do presidente da Ongoing, a acusação do Ministério Público não tem elementos de prova suficientes para imputar a Nuno Vasconcellos o crime de corrupção.

«Acho que não há ali [na acusação] elementos de prova dos factos que lhe estão a ser imputados. O que há é uma interpretação abusiva e sem provas a partir de dados objetivos», disse o advogado, adiantando que ainda não decidiu se vai pedir a abertura da fase de instrução deste processo.

Para Proença de Carvalho, o Departamento de Investigação e Acção Penal (DIAP) de Lisboa fez uma «interpretação abusiva e sem provas a partir de uma relação [entre Nuno Vasconcellos e Jorge Silva Carvalho] que nada tem de ilícito».

Na segunda-feira, o Ministério Público acusou o presidente da Ongoing, Nuno Vasconcellos, de corrupção ativa e o ex-diretor do Serviço de Informações Estratégicas de Defesa (SIED) Jorge Silva Carvalho de acesso indevido a dados pessoais, abuso de poder e violação de segredo de Estado.

No mesmo processo foi ainda acusado o arguido João Luís, diretor do departamento operacional do SIED de, em coautoria com Jorge Silva Carvalho, ter acesso ilegítimo agravado, acesso indevido a dados pessoais e abuso de poder (na forma consumada).

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A acusação concluiu que os três arguidos «agiram em conjugação de esforços e de intentos» e «sempre de forma livre e deliberada, sabendo que as suas condutas eram contrárias à lei».

Da conduta do presidente do grupo Ongoing resultou a acusação da prática de crime de corrupção ativa para ato ilícito, na forma consumada.

A acusação refere também que, após o verão de 2010, Silva Carvalho avaliou as hipóteses de ingressar na Ongoing, empresa onde já trabalhavam João Alfaro, ex-funcionário do Sistema de Informações e Segurança (SIS) e Fernando Paulo Santos que, com outros administradores e funcionários do grupo e com o arguido, partilhavam sessões, encontros e jantares da mesma organização maçónica, a Grande Loja Legal de Portugal.

Entre 22 e 23 de Outubro de 2010, segundo o MP, Jorge Silva Carvalho negociou com Nuno Vasconcellos a sua contratação pela Ongoing, expondo-lhe o que usufruía nas secretas (quatro mil euros líquidos com carro, motorista, telefone ilimitado, carro para uso privado e combustível ilimitado).

A 23 de Outubro de 2010, acordaram que iniciaria funções em 1 de Dezembro desse ano, garantindo Silva Carvalho ao presidente da Ongoing que tudo faria para o recompensar.

Entre outros aspetos, a Ongoing estava interessada na atividade negocial no contexto da construção de infraestruturas no Porto de Astakos, na Grécia, decorrendo negociações entre Fernando Paulo Santos e Vasco Rato (do lado da Ongoing) com dois empresários russos.

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