Marcelo critica Passos por causa da CGD

Marcelo Rebelo de Sousa considera que o comentário do primeiro-ministro sobre a Caixa-Geral de Depósitos “não contribui para a sanidade do sistema financeiro”. O comentador da TVI falou também sobre o chumbo do Tribunal Constitucional à lei do enriquecimento injustificado e admitiu “pontos pensados em cima do joelho” no diploma. Em semana de apresentação do programa eleitoral da coligação, Marcelo considera algumas metas do PSD e do CDS-PP ambiciosas

O professor comentou também o chumbo do Tribunal Constitucional (TC) à lei do enriquecimento injustificado e admitiu “haja pontos naquela lei que foram um pouco pensados em cima do joelho”. “Para o TC, os crimes que existem na Lei, em matéria de crimes patrimoniais, quer na gestão pública, quer na gestão privada, são suficientes para cobrir tudo o que deve ser coberto em matéria de valores a proteger pelo Direito comunitário. (…) Não há lugar para mais crimes, ou pelo menos o Tribunal Constitucional entende que aquilo que é apresentado como crime não faz sentido”, explicou. Em semana de apresentação das listas da coligação às Eleições Legislativas, Marcelo Rebelo de Sousa analisou os nomes apresentados pelo PSD e pelo CDS-PP e considerou que “é mais fácil” para o CDS-PP fazer listas e que as listas apresentadas pelos sociais-democratas “são listas do aparelho”. Sobre o programa eleitoral da Coligação, Marcelo Rebelo de Sousa considerou que “o lançamento correu bem para a maioria”, mas admite que há metas difíceis de atingir.

Marcelo Rebelo de Sousa, criticou Passos Coelho, este domingo, no habitual espaço de comentário do Jornal das 8 da TVI, por causa dos comentários do primeiro-ministro sobre a administração da Caixa Geral de Depósitos. O comentador considera que, por mais razão que tenha, não é positivo o primeiro-ministro fazer comentários dessa envergadura.  

“Não me parece uma boa ideia o primeiro-ministro estar a fazer comentários públicos. Mesmo que tenha razão. E de facto temos de notar que a Caixa ainda não pagou um cêntimo do dinheiro que foi investido pelo Estado em termos da sua recapitalização, mas não fica bem ao Governo, que é responsável pela administração da Caixa, nem contribui para a sanidade do sistema financeiro, o primeiro-ministro fazer comentários destes em público.”

“Se quer que mude, tem meios para mudar a administração da Caixa (é duvidoso que o deva fazer a dois meses de saber se fica ou não primeiro-ministro), mas não anda a fazer comentários sobre a matéria.”

Listas do PSD são “listas do aparelho”

“É muito patente, no PSD e no PS, mas no PSD mais do que no PS, os líderes assegurarem os grupos parlamentares. Ganhe-se ou perca-se por pouco (porque já se percebeu que é por pouco), há que ter os grupos parlamentares seguros. Portanto, são, no caso do PSD muito listas do aparelho. É indiscutível.”

“No caso do CDS, são listas de Portas. Quem faz as listas não é o aparelho, é Paulo Portas. Há renovação. Há mais mulheres. (…) Mas também para o CDS é mais fácil fazer listas e é mais fácil fazer bem listas do que para o PSD, em que a gestão é complicada.”

“Há muito aquela ideia de encher o olho com dois ou três proclamações. Por exemplo, o crescimento de 2 ou 3% por ano (…). Quando estava a fazer uma coligação com o Paulo Portas, há 20 anos, precisamente o número 3% era aquele que estávamos a falar para meter no programa eleitoral conjunto, mas foi há 20 anos, noutro contexto e não se estava a sair da crise.”

E sublinhou uma das metas constantes do programa da coligação “difícil de concretizar”: “A ideia de Portugal estar entre os 10 países do mundo em termos de ranking de competitividade… nós olhamos para aquilo e dizemos “é lindo”, “é bonito”…”.