Marcelo Rebelo de Sousa afirmou este domingo no comentário semanal na TVI que, ao apresentar como uma inevitabilidade estas medidas de austeridade, o primeiro-ministro «não queria provocar eleições».
Sócrates apresentou pacote [de austeridade] «sem dar conhecimento a ninguém». Nem à Assembleia da República, nem ao Presidente da República, nem aos próprios ministros. «Hoje, o pacote que tem a aprovação de Bruxelas foi a Conselho de Ministros. Nem sequer os ministros tinham aprovado o pacote, mesmo que linhas de orientação, que foi a Bruxelas», frisou.
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Mas Marcelo Rebelo de Sousa discorda de quem pensa «que isto foi maquiavélico, que foi Sócrates a querer provocar eleições». «Foi o feitio dele, a maneira de ser dele. Ele achava que estava a defender interesses do país e que os outros obviamente iam concordar» com as medidas de austeridade.
O comentador pensou que Sócrates ainda iria «reparar a conduta que foi contrária aos procedimentos democráticos», «pedia uma audiência ao Presidente da República, convocava os partidos, os parceiros económicos e sociais e faz contactos com o PSD para demover o PSD». «Mas José Sócrates o que fez ao longo desta semana foi exactamente o contrário».
Marcelo Rebelo de Sousa diz que, até quarta-feira, o primeiro-ministro disse que se o PEC não for aprovado será «uma tragédia e virá o FMI», «o PSD ficará responsável por aquilo que acontecer» e «ameaçou até que se demitia». «Depois, mudou de tom, passou para o tom suave: "eu estou aberto a negociar. Não está nada fechado. Aquilo não era um pacote, eram linhas vagas de orientação. Eu quero negociar e o PSD não quer"».
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Para o professor, o argumento de que «se o PEC não for aprovado vem o FMI» não é válido. «O FMI está lá porque foi a condição posta para acompanhar a apreciação de cada pedido formulado para o Estado».
Marcelo Rebelo de Sousa acredita que a aprovação do PEC 4 ainda é possível e «está nas mãos de Sócrates até ao último minuto». Depende das medidas que forem apresentadas e da forma como o PS negociar com os outros partidos.
«Se José Sócrates quer tanto aprovar o PEC tem uma solução para apresentar ao PSD: "Fazemos à irlandesa, vocês aprovam o PEC e eu viabilizo eleições"», sugeriu Marcelo.
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