O primeiro-ministro, José Sócrates, garantiu este sábado, durante um discurso em Mangualde, que o Governo não vai trocar o apoio ao Orçamento do Estado para 2011 pela adesão às propostas de revisão constitucional do PSD.
«Se há para aí alguém no PSD que pensou que podia fazer uma negociação com o Partido Socialista trocando a revisão constitucional por qualquer apoio para um qualquer Orçamento do Estado, desengane-se, porque nós não trocamos o Serviço Nacional de Saúde, nem o sistema público de educação, nem a liberalização dos despedimentos por nenhum apoio, por mais importante que ele seja», disse o chefe do Executivo.
PUB
No discurso, José Sócrates elencou algumas das prioridades governativas, a começar pela «recuperação da economia e do desemprego» e apresentou quatro críticas ao projecto de revisão constitucional do PSD.
O primeiro-ministro apelidou a proposta de revisão constitucional do PSD como «o projecto mais radical e mais extremista do ponto de vista ideológico alguma vez apresentado no nosso país».
«É tão extremista do ponto de vista ideológico que merece ser discutido e o PSD não vai fugir a esse debate», destacou. Para o secretário-geral do PS, «as ameaças de crise» dos social-democratas têm como objectivo fazer esquecer o projecto.
Classificou-o como «convicções que não resistiram a três semanas de debate político e à primeira sondagem», acusando o PSD de, assim, «perder credibilidade».
Ao criticar a proposta de revisão constitucional, Sócrates conquistou a maior ovação da noite quando acusou o PSD de querer acabar com o Serviço Nacional de Saúde (SNS) para todos. «É extraordinário que o presidente dos Estados Unidos da América faz uma reforma para criar um serviço nacional de saúde, haja aqui uma força política com uma proposta do passado», disse.
PUB
A alteração à referência ao SNS na Constituição foi um dos quatro pontos em que criticou a proposta do PSD.
José Sócrates acusou o maior partido da oposição de permitir «despedir de forma injusta, desde que haja uma razão atendível». Criticou ainda o PSD por «querer acabar com a escola pública» e com a igualdade de oportunidades que promove, assim como de propor o fim da progressão dos impostos e provocarem injustiças.
«A proposta pretende eliminar o artigo 104 da nossa Constituição, que prevê que os que mais ganhem paguem mais impostos e os que menos ganham paguem menos. É assim que se constrói a justiça fiscal», realçou.
Num discurso a dois tempos, as críticas à revisão constitucional ocuparam a segunda parte de um discurso que abriu com imagens de Sócrates em ecrã gigante ao som de «You got it» de Roy Orbison.
Sócrates puxou por mais que uma vez dos mais recentes indicadores económicos para dar «uma palavra de confiança a Portugal» e garantiu que o controle das contas públicas e a modernização do país são as prioridades do Governo.
Sócrates destacou que no novo ano lectivo vão abrir 100 novas escolas, que estão em construção seis novas barragens e seis novos hospitais.
PUB