NOTÍCIA ACTUALIZADA ÀS 14H30
A Comissão do Orçamento e Finanças, agendada para as 9h30 desta sexta-feira, não se realizou por falta de quórum. Faltaram seis deputados do Partido Socialista, três do Partido Social Democrata e um do Bloco de Esquerda.
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Segundo a agenda da Assembleia da República estava previsto «apreciar e votar o Requerimento apresentado pelo Grupo Parlamentar do CDS-PP, solicitando a audição do Governador do Banco de Portugal, a fim de prestar esclarecimentos mais aprofundados sobre a operação de apoio financeiro ao BPP».
Jorge Neto, presidente da Comissão, optou por não comentar, enquanto Francisco Louça, um dos deputados que faltou, explicou que já tinha avisado para a impossibilidade de marcar presença às 9h30, uma vez que tinha um outro compromisso antes.
Certo é que marcaram presença na Comissão, à hora marcada, oito deputados (quatro do PS ¿ Afonso Candal, Maximano Martins, Hortense Martins e Teresa Venda; dois do PSD ¿ Jorge Neto e José Manuel Ribeiro; 1 do PCP, Honório Novo e 1 do CDS-PP, Diogo Feio), obrigando a adiar a discussão de um assunto que tem vindo a marcar a actualidade nacional. A comissão, com 18 deputados efectivos e 11 suplentes, funciona com um mínimo de 9 deputados.
Trata-se de um caso diferente do ocorrido há uma semana, quando vários deputados faltaram a uma votação sobre a suspensão da avaliação de professores, mas tem como pontos de contacto o facto de ambos terem acontecido a uma sexta-feira.
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A comissão retomará os trabalhos hoje ainda, no final do plenário
«PS é responsável»
Em declarações aos jornalistas, o deputado do PSD Duarte Pacheco, um dos faltosos, defendeu que «o partido maioritário é que deveria assegurar o quórum» uma vez que «o PSD tinha, em percentagem, o número de deputados suficientes», informa a agência Lusa.
O deputado do PCP Honório Novo, vice-presidente da comissão, responsabilizou igualmente o PS, afirmando que foi aquele partido que retirou quinta-feira uma proposta que se dispensasse a votação da redacção final do OE para 2009: «A reunião era sobretudo para isso. Se o PS retirou o requerimento, tinha que assegurar hoje o funcionamento da comissão¿, afirmou.
Já a deputada do PS Marta Rebelo, que disse ter avisado que ia faltar por ter uma consulta médica, desvalorizou a questão das faltas dos deputados, considerando que «o que se passa no plenário» são questões «mais importantes do que a questão das faltas, que é política com 'p' pequenino». «Hoje vamos votar e discutir coisas importantíssimas como o Estatuto Político Administrativo dos Açores», afirmou a deputada, apesar de hoje não constar da agenda qualquer discussão sobre o Estatuto dos Açores.
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Por seu lado, o deputado único do BE na comissão de Orçamento e Finanças, Francisco Louçã, que também disse que tinha avisado que ia faltar por ter «uma reunião em Almada», frisou que «o PS é que devia assegurar o quórum», já que foi o PS que marcou a reunião dois dias antes para hoje às 9h30 e que o BE votou contra essa marcação.
«Não queiram comparar a situação de hoje com o que se passou no plenário» na passada sexta-feira, em que um projecto de resolução do CDS-PP que recomendava ao Governo a suspensão da avaliação dos professores poderia ter sido aprovado não fosse a falta de comparência de deputados da bancada do PSD.
O líder parlamentar do CDS-PP, Diogo Feio, disse apenas que «bom teria sido se tivesse havido a reunião» uma vez que se tratava da votação da audição do Governador do Banco de Portugal, recusando comentar as faltas dos deputados por não conhecer as suas razões.
Plenário em pleno
Entretanto, os deputados estiveram em peso (201) na sessão de plenário. Cerca das 12h00, e depois de os secretários da mesa terem contado os deputados, o presidente da Assembleia da República, Jaime Gama, anunciou que estavam «201 deputados presentes»: «Há, portanto, quórum de deliberação».
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