As reuniões entre Governo e oposição para um acordo que viabilize o orçamento do estado para 2010 iniciam-se, esta quinta-feira, às 16:00 no ministério das finanças, em audiências separadas que começam com PCP e terminam com PSD.
O PCP é o primeiro partido a ser recebido, às 16:00, seguindo-se o BE às 17:00, o CDS-PP às 18:00 e o PSD às 19:00. De acordo com a agenda divulgada, o PS não será recebido.
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Do lado do governo estarão o ministro de Estado e das Finanças, Teixeira dos santos, e dos Assuntos Parlamentares, Jorge Lacão, e o secretário de Estado do orçamento. O objectivo é «avaliar as possibilidades de conversação e acordo» em torno do orçamento do estado para 2010.
O líder parlamentar do PCP, Bernardino Soares, já exigiu que a reunião com o governo sobre o orçamento de estado para 2010 resulte numa «efectiva mudança», rejeitando «uma conversa circunstancial». A mudança de política é, para os comunistas, a «condição fundamental» em debate na questão do Orçamento de Estado.
Na reunião com o Governo, participarão, além do líder parlamentar comunista, os deputados Honório Novo e Agostinho Lopes, que prometem levar propostas «que consubstanciam uma política alternativa».
Já o líder parlamentar do BE, José Manuel pureza, disse esperar que o governo apresente as suas «linhas gerais» para o orçamento do próximo ano, considerando que «não faz sentido» que os partidos apresentem previamente propostas. «Não faz sentido, do nosso ponto de vista, haver uma licitação, partido a partido, de medidas avulsas sabe-se lá para o quê (...) Nós queremos ouvir O governo sobre as linhas gerais do orçamento para, a partir daí, podermos Dialogar com franqueza, com clareza, sobre aquilo que este pode ser», afirmou José Manuel Pureza, que estará acompanhado na reunião pelos deputados José Gusmão e Luís Fazenda.
Questionado pela lusa, o líder parlamentar do PSD, José Pedro Aguiar-Branco, recusou antecipar que propostas os sociais-democratas irão levar à reunião de hoje.
O CDS tem manifestado «disponibilidade para falar com o governo» sobre o orçamento de estado para 2010, e defendido que o processo de negociação do diploma seja «institucional e formal», sugerindo a constituição de «equipas de negociação» interdisciplinares.
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