O PS afirmou hoje que «não há taxa e taxinha que escape à fúria» do Governo, que justifica o aumento da receita fiscal com a melhoria da atividade económica e acusa os socialistas de «enterrar a cabeça na areia».
«Não há taxa e taxinha que escape à fúria de quem tenta disfarçar um quarto orçamento de aumento de impostos», afirmou o deputado socialista Eduardo Cabrita, relembrando as alterações nos Impostos Especiais sobre o Consumo previstas na proposta de Orçamento do Estado para 2015 (OE2015), que hoje está a ser debatida na especialidade no plenário da Assembleia da República.
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O Governo pretende aumentar em 2,9% imposto sobre cerveja e bebidas espirituosas e alargar o Imposto sobre o Tabaco (IT) ao rapé, tabaco de mascar, tabaco aquecido e cigarros eletrónicos, passando também a tributar charutos e cigarrilhas.
Na resposta ao deputado, o secretário de Estado dos Assuntos Fiscais, Paulo Núncio, voltou a justificar o aumento da receita fiscal com «a melhoria da atividade económica», reafirmando que «o país está a crescer», e com os resultados do combate à fraude e evasão fiscais e economia paralela.
«O PS põe a cabeça na areia e prefere justificar o aumento da receita com um aumento de impostos que não existe», afirmou.
O debate sobre «taxas e taxinhas» tem oposto Governo e PS, depois de, no início de novembro, o ministro da Economia, Pires de Lima, ter desafiado o agora secretário-geral do PS, António Costa, a «resistir à tentação» de criar uma taxa de dormida para turistas em Lisboa.
António Costa acabou por apresentar a medida no orçamento municipal da Câmara de Lisboa, o que motivou a crítica do Governo, mas também de várias associações e empresários ligados ao turismo.
Já durante o debate da proposta do PS para a redução do Imposto sobre o Valor Acrescentado (IVA) na restauração, o deputado do CDS-PP Hélder Amaral recordou o pedido do secretário-geral da Associação da Hotelaria, Restauração e Similares de Portugal (AHRESP): «A galinha dos ovos de ouro está agora a fazer ‘cocorocó’ e ainda não pôs o ovo, não vamos matá-la antes de ele sair», ilustrou José Manuel Esteves há cerca de duas semanas.
Por sua vez, a deputada do PSD Elsa Cordeiro acusou o secretário-geral do PS de dizer «faz o que digo, mas não faças o que eu faço».
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