O Orçamento do Estado para 2008 começará esta terça-feira a ser discutido no Parlamento, na generalidade, num debate em que José Sócrates e Santana Lopes vão reencontrar-se num «duelo» que promete ser aceso, e em que toda a oposição contestará a proposta do Governo.
PSD, CDS-PP, PCP, BE e «Os Verdes» já anunciaram o seu voto contra a proposta de Orçamento do Estado (OE) para o próximo ano, que prevê um crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) de 2,2 por cento e a redução do défice para 2,4 por cento PIB.
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Hoje à tarde, o primeiro-ministro, José Sócrates, abrirá o primeiro de três dias de debate com uma intervenção de cerca de meia hora e deverá em seguida ser interpelado pelo recém-eleito líder parlamentar do PSD, Santana Lopes.
Os dois voltam a enfrentar-se depois de terem disputado as legislativas de Fevereiro de 2005 e de terem estado frente-a-frente num programa da RTP e no Parlamento, no debate orçamental de 2004, quando Santana Lopes era primeiro-ministro e José Sócrates liderava o PS na oposição.
O novo presidente do PSD, Luís Filipe Menezes, segundo a Lusa, já antecipou na segunda-feira que o seu partido proporá ao Governo socialista um acordo sobre o investimento público para os próximos 10 anos, que inclua as decisões sobre o novo aeroporto e a alta-velocidade.
Além disso, o PSD exigirá a constituição de uma comissão parlamentar para fiscalizar a aplicação dos fundos da União Europeia (UE) e esclarecimentos sobre os critérios para a política fiscal do Governo e para o cálculo do défice, avançou Menezes.
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O PCP fez saber que vai propor a diminuição da taxa do IVA de 21 para 20 por cento em 2008 e para 19 por cento em 2009 e a criação de uma taxa de 10 por cento sobre as mais valias resultantes de transacções bolsistas.
Por sua vez, o BE proporá a revogação das privatizações da Rede Eléctrica Nacional (REN) e da Estrada de Portugal (EP) e a admissão de todos os trabalhadores a «desempenhar funções efectivas há mais de um ano».
O CDS-PP reservou a análise do orçamento e as medidas a propor para reuniões da comissão directiva e da comissão política nacional, na segunda-feira à noite.
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