O primeiro-ministro já falou aos jornalistas sobre as notícias referentes às dívidas à Segurança Social. Respondeu também, por escrito, às perguntas dos deputados, mas pouco adiantou àquilo que já tinha dito imprensa. Muitos pormenores estão ainda por esclarecer e prevê-se que o debate quinzenal desta quarta-feira, no Parlamento, seja tomado pelo assunto
Nas respostas às questões enviadas pelo PCP, o esclarecimento mais flagrante que ficou por fazer prende-se com a entidade para a qual o agora primeiro-ministro trabalhou durante o período a que se referem as dívidas. Pedro Passos Coelho deu uma resposta omissa, limitando-se a dizer que prestou «serviços a várias» entidades, embora tenha assegurado que «os rendimentos daí auferidos foram sempre declarados em sede de IRS». Pedro Passos Coelho até respondeu ao PCP acerca dos montantes em dívida e do período a que se referem, mas novas notícias dão conta que o valor pago pelo primeiro-ministro é inferior à dívida entretanto contraída. Por isso, o Partido Comunista pediu novos esclarecimentos ao primeiro-ministro e, ainda na sexta-feira à noite, enviou novas questões, que não foram, até ao momento, respondidas. O Bloco de Esquerda não colocou exatamente questões a Pedro Passos Coelho. Antes solicitou o envio de vários documentos relativos ao caso, entre eles o «registo contributivo do cidadão Pedro Passos Coelho entre 1999 e 2004». As obrigações fiscais e contributivas são um dos principais deveres de cada cidadão», justifica o grupo parlamentar do BE no requerimento apresentado à Presidente da Assembleia da República. Até ao momento, os pedidos do Bloco de Esquerda não foram esclarecidos. O primeiro-ministro não justificou também a ausência de resposta ao pedido do BE. A situação contributiva de Pedro Passos Coelho para com a Segurança Social e a forma como reagiu às notícias divulgadas pela Comunicação Social tem merecido duras críticas também de figuras ligadas ao PSD. Pelo segundo domingo consecutivo, , no Jornal das 8 da . O comentador considera que o primeiro-ministro deve um pedido de desculpas ao país. Segundo o ex-líder do PSD, , embora concorde que a questão das dívidas faz parte da «querela pré-eleitoral». Até agora, as explicações foram «numerosas» e pecaram na «alusão a José Sócrates». Outra comentadora da , . Pedro Santana Lopes também já afirmou, no comentário na SIC Notícias, que o primeiro-ministro «deve pedir desculpa». Uma posição partilhada por Marques Mendes, que considera que o primeiro-ministro deveria «ter chamado a imprensa e feito uma comunicação ao país», mas adianta que «o forte de Passos Coelho não é a humildade». Já esta quarta-feira, novas notícias acrescentam dúvidas sobre as dívidas do primeiro-ministro. as contribuições para a Segurança Social. De acordo com o jornal «Público» desta quarta-feira, o agora primeiro-ministro pode ter falhado os pagamentos à Segurança Social entre 1996 e 2004 e não entre 1999 e 2004, com até agora tinha sido noticiado. Os novos dados, até agora ainda não confirmados quer pela Segurança Social quer pelo gabinete de Passos Coelho, apontam para dois cenários: ou, de facto, Passos Coelho falhou os pagamentos, ou afinal não desconhecia que tinha de fazer as contribuições.
Partido Socialista e Partido Comunista enviaram questões ao primeiro-ministro acerca das dívidas à Segurança Social. O Bloco de Esquerda não fez perguntas e solicitou o envio de documentação. Ao BE, até ao momento, Passos Coelho não enviou qualquer resposta. Aos outros dois partidos, enviou respostas por escrito na última sexta-feira. Mas muitas perguntas ficaram por responder e, noutras, ficaram pormenores por esclarecer, com respostas vagas ou evasivas. Prevê-se que, esta quarta-feira, o debate quinzenal com o primeiro-ministro, no Parlamento, seja tomado pelo assunto e Pedro Passos Coelho volte a ser confrontado com questões relacionadas com a matéria. Na verdade, as respostas enviadas aos partidos pouco acrescentaram àquilo que Passos Coelho já tinha dito aos jornalistas, nomeadamente em Trás-os-Montes, na sexta-feira: «Não me orgulho de ter tido atrasos na entrega de declarações ao Fisco».
Explicações de Passos Coelho sobre dívidas (clique na imagem para ver o vídeo)
Entre as questões que ficaram por esclarecer é a diferença entre os valores de dívida que foram noticiados (5016 euros, sem juros) e os que foram pagos pelo primeiro-ministro (2880, 26 euros, mais os juros de mora). O próprio valor de juros pago suscita dúvidas.
Vejamos, pergunta a pergunta, o que ainda falta esclarecer por Pedro Passos Coelho:
Entre as questões colocadas pelo PS que ficaram sem resposta, está uma acerca do escalão de remuneração sobre o qual incidiu a taxa para cálculo das contribuições a pagar. Passos Coelho limitou-se a responder que «foi aplicada ao primeiro-ministro a taxa obrigatória», mas não se esclarece qual foi efetivamente o escalão e se foi indicado pelo contribuinte (como indica a obrigação atribuída pela lei, que coloca do lado dos contribuintes o ónus de indicar em que escalão pretendem ser integrados) ou se foi fixado pela Segurança Social no primeiro escalão, como manda a legislação em caso de omissão por parte do contribuinte. Pedro Passos Coelho não esclarece também se informou a Segurança Social sobre o facto de passar a ser exclusivamente trabalhador independente e nem esclarece a questão relativa ao pagamento de juros, dando respostas lacónicas e evasivas.
Os documentos solicitados pelo Bloco de Esquerda
«Ao contrário do que entende o primeiro-ministro, em discurso hoje efetuado, não estamos perante matéria do “foro privado”.
Requerimento sobre a situação contributiva do primeiro-ministro - Bloco de Esquerda
As críticas dentro da família PSD
Marcelo Rebelo de Sousa abordou o tema nos habituais comentários de domingoTVIPassos Coelho «tem de esclarecer tudo muito direitinho no debate quinzenal»
«Esteve muito mal ao afastar-se da estratégica do PSD de não misturar este caso com o debate político. E pronunciou-se numa questão em que há presunção de inocência. Mas Sócrates também reagiu excessivamente».
TVIManuela Ferreira Leite, considera que o incumprimento de Pedro Passos Coelho tem de ser visto como um problema político
«Não é um problema de natureza pessoal. Em termos pessoais, diria que qualquer pessoa pode cometer erros».
Novas dúvidas sobre as dívidasPedro Passos Coelho pode afinal ter estado mais do que cinco anos sem pagar