A ministra da Justiça lamentou esta quinta-feira que tenha sido tornada pública uma carta que fornece informação sobre as «debilidades» do sistema prisional e que pode colocar «em causa a segurança».
De acordo com a Lusa, Paula Teixeira da Cruz falava aos jornalistas a propósito da divulgação de uma carta enviada ao diretor-geral dos serviços prisionais pelos chefes do corpo da guarda prisional em que se alerta para um cenário de rutura nas cadeias, nomeadamente sobrelotação, torres de vigia desativadas em cadeias, por falta de pessoal e carrinhas avariadas.
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«Tenho que dizer muito claramente que lamento profundamente que tenha sido tornada pública uma carta que fornece informação a quem não devia, isso indica debilidades que podem ser aproveitadas, pondo em causa a segurança», sublinhou a ministra, garantindo que o Ministério da Justiça irá «apurar responsabilidades» nessa matéria.
Quanto à questão da sobrelotação das prisões, Paula Teixeira da Cruz lembrou estar já em curso um plano de ampliação dos estabelecimentos prisionais existentes, observando que não é «preciso fazer obras faraónicas» e onerosas, já que as cadeias existentes têm a possibilidade de serem ampliadas e melhoradas.
«É isso que vamos fazer. É isso que está no plano», frisou a ministra, que falava à margem da tomada de posse de Mouraz Lopes como presidente da Associação Sindical dos Juízes Portugueses.
Entretanto, o diretor-geral da Reinserção e Serviços Prisionais anunciou hoje a abertura de um processo de inquérito para averiguar o eventual cenário de rutura nas cadeias, denunciado por um grupo de chefes da guarda prisional.
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Numa nota assinada por Rui Sá Gomes, a Direcção-Geral dos Serviços Prisionais (DGSP) refere que, devido à «gravidade dos factos divulgados», que «podem comprometer a segurança dos estabelecimentos prisionais», foi determinada a abertura de um inquérito a cargo do Serviço de Auditoria e Inspecção.
Na carta, um grupo de chefes do corpo da guarda prisional, cerca de 80 por cento do total, alerta para um cenário de rutura nas cadeias, nomeadamente torres de vigia desativadas em prisões, por falta de pessoal.
A missiva, que dá exemplos de situações extremas, indica falhas no sistema de segurança das prisões, torres de vigia sem guardas, falta de colchões e produtos de higiene para reclusos, serviços cancelados devido a viaturas avariadas ou carrinhas que avariam no meio do percurso com detidos lá dentro.
Rui Sá Gomes sublinha que, neste momento, a sobrelotação nas prisões é de 8,8 por cento, correspondendo a 13.285 reclusos, sustentando que está a ser desenvolvido um plano «muito sério para aumentar a capacidade do sistema prisional», que passa pela construção de um novo Estabelecimento Prisional em Angra do Heroísmo e pelas ampliações e remodelações de vários cadeias já existentes.
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Segundo Rui Sá Gomes, estas obras vão dotar o sistema com cerca de dois mil novos lugares.
«Vejo com alguma estranheza dizer-se que existem reclusos perigosos nos estabelecimentos prisionais», afirma o mesmo responsável, considerando que as prisões têm de estar preparadas para receber todo o tipo de reclusos e que o sistema prisional está dotado de setores de segurança, como Monsanto, Linhó, Paços de Ferreira.
Na carta, os chefes do corpo da guarda prisional denunciam ainda que a sobrelotação nas cadeias está a conduzir a um cenário de «pré rutura», sendo já notado um «aumento do clima de conflitualidade», com «aglomerações exageradas e descoordenadas de reclusos ligados a crimes violentos».
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