O vice-primeiro-ministro, Paulo Portas, disse este sábado, no Porto, que em Portugal houve uma «troika» de restrições e uma «troika» de bem-fazer e de bem comum junto dos mais desfavorecidos.
«Houve uma troika que veio impor restrições em troca dos empréstimos que fez, mas houve uma troika não de restrições, mas de humanidade prática e efetiva junto dos mais desfavorecidos no terreno, uma troika constituída pela Confederação Nacional das Instituições de Solidariedade, União das Misericórdias e União das Mutualidades», afirmou no I Encontro Nacional das Instituições de Solidariedade.
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Paulo Portas frisou que é do interesse do setor social que as finanças públicas não estejam «descontroladas» porque num «Estado em bancarrota todos ralham e todos têm razão, mas não há como distribuir pão».
O governante lembrou que durante os «três anos chumbo» que Portugal viveu, o atual Governo conseguiu fazer Estado social, apesar da troika e, por vezes, contra a troika.
A troika do bem-fazer permitiu lutar no terreno para que quem precisasse de refeições as continuasse a ter, a guarda das crianças fosse assegurada, tal como o acompanhamento de idosos, fazendo com que o setor social não entrasse em rutura, entendeu.
O vice-primeiro-ministro afiançou que o Governo evitou a «escandalosa» tributação das Instituições Particulares de Solidariedade Social (IPSS) no Imposto sobre o Rendimento de Pessoas Coletivas (IRC).
«Esta situação estava prevista no memorando assinado pelo anterior Governo de Portugal», lembrou.
Acrescentou ainda que «contra ventos e marés» manteve-se o regime especial do Imposto Municipal sobre Imóveis (IMI) das IPSS e misericórdias.
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«Estou bastante feliz por Portugal ter terminado o programa com a troika e a troika já não estar porque uma vez bastou, e do que de mim depender, não vai haver segunda vez», salientou.
Para o futuro, o governante garantiu continuar a «política de contratualizações» que foi «decisiva» em períodos de emergência.
«Ganhar escala, dimensão e fazer parcerias é a melhor forma de defender o estado social», adiantou.
À saída, Paulo Portas recusou responder às perguntas dos jornalistas, salientando apenas que a sua «prioridade são as eleições na região autónoma da Madeira».
Durante a manhã, enquanto decorriam os trabalhos, cerca de meia centena de lesados do Banco Espírito Santo (BES) protestavam pela devolução do dinheiro investido em papel comercial do Grupo Espírito Santo (GES).
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