Paulo Portas afirmou esta terça-feira que os funcionários do CDS foram «insultados, difamados e atacados» sobre o processo dos submarinos, mas que «aguentaram» com sobriedade porque sabiam que «nenhuma das suspeitas lançadas era verdadeira».
Durante 10 anos, «a instituição, os seus dirigentes, os seus funcionários e eu próprio, fomos insultados, difamados e atacados, sempre sob a forma de insinuação e sem qualquer respeito pela independência e pela verdade da investigação judicial», refere o presidente do partido na sua mensagem de «Ano Bom».
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«Aguentámos tudo com uma assinalável sobriedade. Porque acreditamos na separação entre o que é política e o que é justiça, e porque sabíamos, desde o primeiro dia, que nenhuma das suspeitas lançadas era verdadeira», diz Paulo Portas, dirigindo-se à «gente do CDS».
O Ministério Público anunciou, em meados de dezembro, ter arquivado o chamado processo dos submarinos, um caso com oito anos e ao qual sempre esteve ligado o nome do então ministro da Defesa e atual vice-primeiro-ministro, Paulo Portas.
Para o presidente do CDS, é importante sublinhar, «porque não terá sido suficientemente dito, que o despacho do Ministério Público conclui que não houve favorecimento a nenhum dos concorrentes, que não há qualquer fundamento para exercer ação penal contra o então ministro da Defesa Nacional».
O político realça também ter sido concluído que «as comissões comerciais, ou pagamentos entre empresas, têm nomes e têm números, sem qualquer relação com a política, não tendo existido qualquer benefício para o partido ou para os seus dirigentes».
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«Para alguns dos nossos adversários nunca foi a Justiça que esteve em causa: combatem o CDS de qualquer forma e de qualquer jeito. Nunca quiseram o CDS no regime, e querem o CDS fora do Governo. É isto e não é mais do que isto. Com ironia se poderia dizer que o estalinismo nunca morre nos antigos estalinistas. A nós basta-nos o Estado de Direito, o respeito pelas suas regras e a justiça efetiva», afirmou ainda Paulo Portas.
O Estado português contratualizou com o consórcio alemão GSC a compra de dois submarinos em 2004, quando Durão Barroso era primeiro-ministro e Paulo Portas era ministro da Defesa Nacional. O inquérito, relacionado com o negócio da compra e venda dos submarinos, estava em investigação no DCIAP desde 2006.
A 14 de fevereiro, o Tribunal Criminal de Lisboa absolveu os dez arguidos do processo das contrapartidas dos submarinos, não dando como provados os crimes de burla e falsificação de documentos.
O coletivo de juízes concluiu que não ficou «provada qualquer falsidade em qualquer dos documentos».
Os três administradores da empresa multinacional Man Ferrostal (que pertence ao consórcio alemão German Submarine Consortium) e sete empresários portugueses foram absolvidos dos crimes de burla e falsificação de documentos.
Em março foi aprovada a criação de uma comissão parlamentar de inquérito à «negociação e execução» dos contratos de compra de equipamento militar. Paulo Portas foi ouvido nessa comissão em julho passado.
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