O líder parlamentar do PSD sustentou esta quarta-feira que estão criadas as condições para reunir um "amplo consenso" nas "próximas horas", visando a constituição de uma comissão técnica e independente que avalie "tudo o que envolveu" os incêndios que assolaram o centro do país, provocando 64 mortos e mais de 200 feridos.
Esse consenso entre os grupos parlamentares excluirá no entanto o PCP, que expressou "discordância frontal" e "não subscreverá nem apoiará" a criação daquela comissão, adiantou Luís Montenegro, em declarações aos jornalistas, no final da conferência de líderes.
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Como autor da proposta para a criação da comissão, o PSD irá "integrar várias sugestões deixadas pelos grupos parlamentares" com a expetativa de concluir e formalizar a proposta "no decurso da presente semana".
Está ainda por definir quais serão as atribuições da comissão e a forma como os membros serão designados, acrescentou Luís Montenegro, afirmando que no máximo "entre hoje e amanhã [quinta-feira]" possa estar concluído esse trabalho.
O objetivo é que o texto que venha a ser consensualizado possa ser votado na sexta-feira em votação final global.
"Não me parece que haja razão para prever dificuldade nesse domínio", antecipou, frisando que a investigação a levar a cabo pela comissão técnica "não prejudica todas as outras" que sejam promovidas por outras entidades, nomeadamente as que estiveram no teatro de operações e pela tutela.
O líder parlamentar do PS, Carlos César, adiantou aos jornalistas que propôs que "instituições externas" possam sugerir "nomes e especialistas nas diversas áreas, realmente independentes".
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Não faz sentido que a composição da comissão seja assente num arranjo partidário mas sim que possa mobilizar instituições externas que sugiram nomes e especialistas nas diversas áreas, realmente independentes", justificou, sem indicar quais.
Sobre este ponto, o líder parlamentar o BE, Pedro Filipe Soares, adiantou que "está encaminhado para uma solução mista", ou seja, a comissão integrar peritos e técnicos independentes indicados por uma entidade externa e outros indicados pela Assembleia da República "como um todo".
Quanto às atribuições da comissão, o PS propôs que se averigue "aquilo que de hora a hora e de minuto a minuto ocorreu", mas também as causas, o tratamento e consequências.
Para o PS, a comissão técnica independente deve chegar a conclusões que permitam extrair "recomendações que tenham aplicação futura" para evitar a repetição dos mesmos erros.
É sempre legítimo errar, quaisquer que sejam as circunstâncias, o que não pode acontecer é cometer os mesmos erros", advogou.
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Sobre os prazos, o líder parlamentar do PSD disse que o objetivo é estabelecer um "prazo razoável, que seja curto mas que não prejudique o trabalho dos peritos".
Quanto ao objeto, o BE propôs que, para além das questões sobre a avaliação do que ocorreu, fosse incluída uma avaliação "sobre a gestão da floresta" e sobre a "importância do ordenamento florestal e a influência que teve sobre os incêndios" que deflagraram em Pedrógão Grande e nos concelhos limítrofes.
Pelo CDS-PP, o líder parlamentar, Nuno Magalhães, disse apoiar a iniciativa e "contribuirá para o esforço de consenso", insistindo no entanto que, sem prejuízo do trabalho da comissão técnica, "é altura" de o primeiro-ministro deixar de fazer perguntas aos serviços que tutela e dar respostas aos portugueses".
O incêndio que deflagrou há uma semana, em Pedrógão Grande, no distrito de Leiria, provocou pelo menos 64 mortos e mais de 200 feridos, e só foi dado como extinto no sábado.
O fogo atingiu também os concelhos de Castanheira de Pera e Figueiró dos Vinhos, no distrito de Leiria, e chegou aos distritos de Castelo Branco, através da Sertã, e de Coimbra, pela Pampilhosa da Serra.
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