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Constitucional: direita quer intervenção de Assunção Esteves

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Os líderes das bancadas do PSD e do CDS manifestaram-se disponíveis para que a «dúvida» sobre a «qualidade» em que Conde Rodrigues é indicado para o Tribunal Constitucional seja «dirimida» e apelaram à intervenção da presidente da Assembleia.

«Nós estamos disponíveis e sempre estivemos disponíveis para que a dúvida [se Conde Rodrigues, indicado pelo PS, é juiz] seja dissipada de uma vez por todas. Dissemos isto ao Partido Socialista, tentámos o diálogo com o Partido Socialista, para, nessa sede, dirimir a dúvida. Tentámos e achamos que a senhora presidente da Assembleia pode ter aqui uma intervenção preponderante e é com esta serenidade e esta tranquilidade que nos mantemos no processo», afirmou o líder da bancada do PSD.

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Luís Montenegro falava no Parlamento durante uma conferência de imprensa conjunta com o líder parlamentar do CDS-PP, Nuno Magalhães.

«Nós não colocámos em causa o nome de Conde Rodrigues, colocamos a causa a qualidade, e de uma forma superveniente porque a questão foi suscitada depois de a candidatura ter sido apresentada», declarou, sublinhando que, perante a «dúvida», a decisão a tomar tem que ser «intocável do ponto de vista jurídico».

O líder parlamentar do CDS-PP, Nuno Magalhães, referiu que «os alertas e apelos» feitos pela presidente da Assembleia da República constituíram «uma boa oportunidade para que estas dúvidas fossem dissipadas e um incentivo ao consenso e ao bom senso».

«Foi isso que durante o dia de quarta-feira e o dia de ontem procurámos fazer, procurando que os três grupos parlamentares pudessem formalmente reunir, dirimir argumentos e chegar ao consenso que o bom senso exige», acrescentou Nuno Magalhães.

O líder da bancada democrata-cristã reforçou que «a magistratura de influência da senhora presidente da Assembleia República poderá contribuir para que finalmente se chegue a uma solução consensual e legal».

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O líder parlamentar do PSD manifestou-se também disponível para «convencer todos os deputados» relativamente às candidaturas ao Tribunal Constitucional, não esclarecendo diretamente se PCP e BE poderão ser eventuais futuros parceiros.

«Nós tentaremos que as candidaturas ao Tribunal Constitucional, esta que está em curso, desde logo, possam ter o nível de adesão maior que for possível no Parlamento. Ninguém pode afirmar que o Partido Comunista e o Bloco de Esquerda não iriam votar as candidaturas se elas viessem a ser apresentadas e se a eleição se viesse a realizar. Nós estamos disponíveis para convencer todos os deputados, sabendo de antemão que temos que convencer dois terços», afirmou Luís Montenegro.

PSD, CDS, PCP, Bloco de Esquerda e «Os Verdes» reúnem mais de dois terços dos deputados necessários para a eleição.

O líder da bancada social-democrata respondia à questão dos jornalistas sobre se o PCP e o BE não poderiam vir a ser parceiros do PSD e do CDS-PP na apresentação de uma lista ao Tribunal Constitucional, dada a polémica que está a envolver o atual processo, com o PS a afirmar está «na base zero» e que deixaram de haver candidatos.

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