Um ano e nove meses depois de ter tomado posse, o Governo vai enfrentar hoje a sua quarta moção de censura. O destino será o mesmo - a rejeição pelos deputados da maioria - mas desta vez é o maior partido da oposição e a esquerda toda unida que estão do outro lado.
ACOMPANHE AO MINUTO O DEBATE DA MOÇÃO DE CENSURA NO PARLAMENTO
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A primeira moção de censura a Passos Coelho surgiu em junho de 2012, pela mão do PCP, e foi reprovada com os votos contra de PSD e CDS e a abstenção do PS. Já em outubro do mesmo ano, PCP e BE surgiram com iniciativas paralelas, que tiveram o mesmo fim.
São já 23 as moções de censura apresentadas na história da democracia portuguesa, embora apenas uma tenha efetivamente derrubado um Governo, faz esta quarta-feira 26 anos. A maioria nasceu em partidos de esquerda e destinou-se a primeiros-ministros de direita.
Pinto Balsemão foi alvo de duas moções de censura enquanto primeiro-ministro: a primeira, em fevereiro de 1982, por iniciativa do PS, foi rejeitada pela maioria da Aliança Democrática; a segunda, um mês depois, acabou por ser retirada pelo PCP.
Durante os 11 anos que chefiou o Governo, Cavaco Silva enfrentou quatro moções de censura: a primeira, do PRD, derrubou o seu governo minoritário em 1987 e as outras três, do PS em 1989, do CDS em 1994 e do PCP em 1995, não obtiveram resultados práticos.
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António Guterres foi o primeiro socialista visado por uma moção de censura, arrecadando três no seu mandato, todas chumbadas pelos deputados: uma do CDS em 2000, outra do PSD no mesmo ano e ainda a primeira do Bloco de Esquerda no ano seguinte.
Seguiu-se Durão Barroso, o recordista de moções de censura no menor espaço de tempo desde que tomou posse. Foram quatro, todas apresentadas quando o Governo ainda não tinha um ano, a 21 de março de 2003, de iniciativa dos quatro partidos de esquerda (PS, PCP, BE e PEV) e devido ao mesmo assunto: a Cimeira das Lajes e o apoio à invasão do Iraque.
Já José Sócrates detém o maior número de moções de censura enquanto primeiro-ministro: às quatro do primeiro mandato (duas do CDS, uma do PCP e outra do BE, todas rejeitadas devido à maioria dos socialistas) juntaram-se mais duas no segundo (apresentadas por PCP e BE e chumbadas com a ajuda da abstenção da direita).
Depois de Sá Carneiro, só os curtos governos de Santana Lopes e do Bloco Central liderado por Mário Soares não foram alvo de moções de censura.
A moção de censura do PS é discutida e votada esta quarta-feira a partir das 15:00. A partir do momento em que for rejeitada, os socialistas ficam impedidos de utilizar novamente este instrumento durante a sessão legislativa que decorre mas podem insistir até ao fim da legislatura.
Segundo o Regimento da Assembleia da República, «a moção de censura só se considera aprovada quando tiver obtido os votos da maioria absoluta dos deputados». Para a iniciativa socialista ser aprovada, seriam necessários 116 votos entre os 230 deputados, mas PSD e CDS contam, juntos, com 124 lugares na Assembleia da República.
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