O PSD acredita que o próximo Procurador-Geral da República (PGR) inaugurará uma «nova era» e não usará «subterfúgios» para as «coisas» ficarem na mesma, enquanto PCP e BE esperam que «credibilize» o Ministério Público. Pinto Monteiro deixará o cargo no próximo dia 9, mas ainda não é conhecido nenhum nome para o suceder.
PSD, PCP e BE foram os três partidos que aceitaram falar à agência Lusa sobre as expectativas em relação ao novo PGR quando o atual, Fernando Pinto Monteiro, termina o mandato a 09 de outubro, não se sabendo ainda quem o substituirá.
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«Acreditamos que [o novo PGR] terá um perfil que lhe permita uma ação pró-ativa, uma ação de empenho no sentido de aproveitar todos os recursos à sua disposição para combater a criminalidade em Portugal e, por outro lado, que não utilize subterfúgios para que as coisas permaneçam na mesma. E temos a certeza de que isso vai ser conseguido. E, portanto, uma nova era se vai desencadear a partir da posse do próximo titular de cargo», disse à Lusa a vice-presidente da bancada parlamentar do PSD Teresa Leal Coelho.
Segundo a deputada, os sociais-democratas depositam «toda a esperança» em que o novo procurador seja «capaz de ultrapassar todos os condicionalismos que têm sido sistematicamente argumentados como obstáculos à promoção da justiça e, sobretudo, à concretização inequívoca de uma República que não seja uma República de impunidade».
Para Teresa Leal Coelho, tem havido «uma certa apatia e uma certa incapacidade» do «sistema» no sentido de «levar a bom termo, atempadamente, aquilo que são as investigações e os processos de forma a que os portugueses possam perceber que a prevaricação não pode ser compensada em Portugal».
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Esta situação, considerou, «tem a ver com o sistema e tem a ver com as pessoas, porque o sistema são as pessoas, são o uso que cada pessoa faz dos recursos à sua disposição».
Também a deputada Cecília Honório, do Bloco de Esquerda, defendeu que «o futuro procurador, venha ou não do Ministério Público, deve ter uma intervenção muito ativa que credibilize o Ministério Público e, sobretudo, que diminua o défice da investigação criminal em Portugal». «Do nosso ponto de vista, essa é a prioridade absoluta», sublinhou.
Quanto ao mandato de Pinto Monteiro, para o BE «acabou num muro de lamentações», caracterizando-se ainda «por algumas reconhecidas incongruências em alguns casos mais mediáticos».
Já para o PCP, o mandato de Pinto Monteiro ficou marcado por dificuldades «criadas pelos sucessivos governos», que sempre tentaram «governamentalizar, partidarizar» e «controlar» a justiça.
Tudo isto criou «situações de difícil gestão por parte do PGR», levando ainda a «alguma fragilização» e «descredibilização» da «imagem» do Ministério Público, disse à Lusa o deputado João Oliveira.
Este é, por isso, para o PCP, «um dos aspetos essenciais» que deve estar na mente do próximo PGR, que dever ser «uma pessoa capaz de resistir às tentativas de governamentalização e partidarização da justiça, que não vão abrandar».
Nenhum dos deputados avançou com nomes para o cargo. CDS e PS não quiseram falar à Lusa sobre este assunto.
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