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Cavaco Silva assina quatro acordos em Moçambique

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Presidente da República vai estar três dias no país africano

A assinatura de quatro acordos bilaterais marca esta segunda-feira o arranque da visita de três dias a Moçambique do Presidente Cavaco Silva, acompanhado por vários ministros e empresários, missão que considera um «novo ciclo nas relações entre os dois países», informa a Lusa.

Pela manhã, em Maputo, Cavaco Silva e o seu homólogo moçambicano, Armando Emílio Guebuza, presidem à assinatura dos acordos nas áreas militar, de finanças, de administração interna e de educação.

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No primeiro protocolo, os ministros da Defesa dos dois países assinam a efectivação de 10 projectos de cooperação bilateral, envolvendo todos os ramos das Forças Armadas e, em maior grau do que no passado, as escolas portuguesas de formação militar.

No mesmo local, serão igualmente assinados, agora pelos responsáveis pelas diplomacias dos dois países, a revisão do protocolo para evitar a dupla tributação e a evasão fiscal e o acordo de reconhecimento mútuo das licenças de condução.

Escola Portuguesa de Maputo enquadrada

Por último, os ministros da Educação de Portugal e de Moçambique rubricam o acordo relativo à Escola Portuguesa de Maputo, pondo um ponto final no até agora não enquadramento na lei de Moçambique da instituição portuguesa.

Na sua primeira visita como chefe de Estado a um país africano de língua oficial portuguesa, Cavaco Silva, que já se encontra em Moçambique há uma semana em visita particular, quis destacar os sucessos que a antiga colónia portuguesa alcançou no processo de paz e na consolidação da democracia.

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«A melhor forma de assinalar o novo ciclo é a presença de uma forte delegação empresarial» na comitiva, disse uma fonte oficial da Presidência, na antecipação da viagem.

Com o Presidente da República viajam os ministros dos Negócios Estrangeiros, Defesa, Educação e Cultura e os secretários de Estado dos Negócios Estrangeiros e Cooperação e do Comércio bem como representantes dos partidos com assento no Parlamento.

Acompanham também Cavaco Silva representantes de dezenas de empresas portuguesas, entre as quais alguns dos gigantes da economia nacional, como CGD, BCP, BPI, EDP, GALP, TAP, Águas de Portugal, Teixeira Duarte, Soares da Costa, Visabeira e outras, quase todas com negócios importantes em Moçambique.

A presença dos empresários será aproveitada para a realização de um seminário económico, em Maputo, no qual participam também os dois presidentes e empresários de ambos os países.

Pela primeira vez desde a independência de Moçambique, em 1975, a visita do chefe de Estado realiza-se já sem a sombra de Cahora Bassa, a hidroeléctrica que em finais de 2006 reverteu finalmente para o Estado moçambicano.

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Cavaco e as recordações

Cavaco Silva vai igualmente «puxar» pela sua história pessoal e pela conhecida admiração que tem pelo país do Índico, onde cumpriu o serviço militar e passou os primeiros anos de casado, e nas boas relações pessoais que mantém com o seu homólogo, Armando Emílio Guebuza, e com outros dirigentes da FRELIMO.

Na capital moçambicana, o chefe de Estado participa no colóquio «Português, Língua global», que junta nomes como Luís Bernardo Honwana, Francisco José Viegas, Licínio de Azevedo e Valter Hugo Mãe, e manterá encontros com a numerosa comunidade portuguesa residente em Moçambique.

Na única deslocação fora de Maputo, Cavaco Silva viaja para a Ilha de Moçambique, primeira capital e declarada património mundial pela UNESCO.

A Ilha, na província de Nampula, norte, tem sido objecto de estudos de reabilitação e de intervenções pontuais pela cooperação portuguesa e durante a visita do Presidente português vai ser apresentado o projecto «Ilha de Moçambique e Lumbo, vilas do Milénio».

Para além dos encontros com o seu homólogo, de uma intervenção na Assembleia da República, em Maputo, Cavaco Silva vai avistar-se com o ex-Presidente moçambicano Joaquim Chissano e com a viúva do antecessor deste, Graça Machel.

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