O ministro da Educação já assume que houve um erro na fórmula de cálculo das listas da Bolsa de Contratação de Escola (BCE). Disse-o hoje, no Parlamento, durante o plenário, aos deputados, e lá fora, aos jornalistas. E fez o seu «mea culpa»: «Apresentamos as nossas desculpas aos pais, aos professores, ao país, aos senhores deputados». Assim que terminou de falar, no plenário, ouviram-se protestos dos professores nas galerias, com uma única palavra de ordem, repetida várias vezes, em uníssono: «Demissão, demissão, demissão!».
«É evidente que se trata de um erro que eu assumi no Parlamento e é um erro que nós vamos corrigir», afirmou Nuno Crato, depois do debate agendado pelo PSD sobre o novo ano letivo.
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Crato assumiu as incongruências verificadas na contratação depois de ter sido pressionado e confrontado pelos deputados. Atribuiu o erro aos serviços do ministério e não às escolas: «Repetimos, não há erros por parte dos diretores, por parte das escolas, há erros por parte dos serviços do Ministério».
De qualquer modo, quis deixar uma ressalva, seguida de uma promessa: «É importante que o país perceba, que os pais percebam, que estamos a falar de um grupo muito específico de escolas. Estamos a falar de um número muito reduzido de professores, menos de 1% dos casos e que as aulas decorrem normalmente, que os professores colocados se mantêm a trabalhar e que após o recálculo, nós procederemos às correções necessárias».
O ministro da Educação explicou, também, que o problema não só informático: «É um problema que tem de ser resolvido de acordo com a lei». No plenário, considerou que esté é um momento histórico, ao assumir um erro, com «implicações jurídicas»: «Senhores deputados, isto é muito sério, isto não é uma questão para rirmos. Estão a assistir a uma coisa que não é comum na História, que é um ministro chegar ao parlamento e reconhecer a responsabilidade por uma não compatibilidade de escalas, e um ministro assumir que o assunto vai ser corrigido», disse.
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O erro «é um aspeto não apenas matemático ou aritmético, mas que tem implicações jurídicas, e que precisa de ser visto não só de um ponto de vista quantitativo e lógico, mas também à luz da legislação existente», reforçou.
Já depois do debate, disse que, «acima de tudo, o que é importante dizer para tranquilizar pais, alunos, professores e toda a comunidade escolar é que se trata de um número reduzido de casos, que e trata apenas de uma contratação especial e que aquilo que foi feito significa que o que foi solicitado e respondido está já a trabalhar nas próprias escolas e e correções serão feitas de modo a não prejudicar funcionamento normal das turmas», garantiu.
A fórmula de cálculo que dá origem às listas ordenadas de colocação de professores na BCE tem sido largamente criticada por sindicatos e docentes. Os professores alegam que a forma como está a ser aplicada gera desequilíbrios e até mesmo ilegalidades nos resultados.
O BE pediu, entretanto, uma «reflexão profunda» ao primeiro-ministro e anulação do concurso de professores. «O ministro da Educação, à terceira intervenção no plenário da Assembleia da República, depois de confrontado duas vezes pelo BE sobre o erro da fórmula matemática que orienta a Bolsa de Contratação de Escola (BCE), acabou por admitir, finalmente, depois de ter feito toda a propaganda acerca da normalidade do ano letivo, que as listas classificadas têm um erro na relação de escalas», começou por dizer o deputado bloquista Luís Fazenda, nos Passos Perdidos.
«Poderia ter tirado a conclusão óbvia, face ao erro da fórmula matemática, e logo um ministro que, ao longo dos anos, tem tido o cuidado de se afirmar como um especialista da área, que era, simplesmente, anular estas listas e recomeçar do zero», sustentou, citado pela Lusa.
A Fenprof continua a pedir a demissão do ministro, dizendo que ele apenas pediu desculpa «pela sua obstinação».
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