O PS só levará a votos no Parlamento o nome do constitucionalista Jorge Miranda depois de ter a garantia de que o seu candidato obterá os dois terços necessários para ser eleito Provedor de Justiça. «Sem garantias seguras de aprovação o nome de Jorge Miranda não vai a votos» na Assembleia da República, vincaram à agência Lusa elementos da direcção da bancada socialista.
Já Augusto Santos Silva disse esta terça-feira no programa Cara a Cara, do TVI24, que o PS não vai abrir mão de Jorge Miranda. Veja aqui o vídeo
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Por esta perspectiva, os socialistas só agendarão em conferência de líderes (a próxima reunião é a 2 de Abril) a eleição do Provedor de Justiça quando tiverem das outras bancadas da oposição garantias suficientes de que o nome do catedrático da Faculdade de Direito de Lisboa terá os dois terços de votos necessários para suceder no cargo a Nascimento Rodrigues.
De acordo com o vice-presidente da bancada socialista Mota Andrade, no processo para a escolha do novo Provedor de Justiça «não há qualquer alteração relativamente ao que disse o líder do Grupo Parlamentar do PS [Alberto Martins] na passada sexta-feira».
Sexta-feira, no Porto, Alberto Martins referiu que o PS apresentará «uma proposta que, no âmbito de todos os partidos, permita uma solução de dois terços para a escolha do nome do Provedor de Justiça».
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No entanto, o processo de auscultação do nome de Jorge Miranda junto das bancadas do PCP, CDS, Bloco de Esquerda e Partido Ecologista Os Verdes - forças que em conjunto poderão permitir aos socialistas os dois terços necessários para a eleição de Jorge Miranda, sem o apoio do PSD - ainda nem sequer se iniciou.
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Em declarações à agência Lusa, o presidente do Grupo Parlamentar do PCP, Bernardino Soares, frisou que, até agora, ainda não foi contactado por Alberto Martins.
Bernardino Soares fez mesmo duras críticas à forma como o PS está a lidar com este processo de escolha do Provedor de Justiça.
«Independentemente do respeito e consideração que nos merece o prof. Jorge Miranda, que não tem culpa disto, o PS não pode pensar que isto é lançar o nome e pedir aos outros que assinem por baixo», declarou Bernardino Soares.
O líder parlamentar do PCP deixou um aviso directo ao PS. «O PCP nunca aceitará que o ponto de partida [para a escolha do novo Provedor de Justiça] seja uma possibilidade lançada pelo PS numa sexta-feira à noite, só porque o PS se zangou com o PSD. Vamos exercer todos os nossos direitos sobre esta matéria», advertiu.
Para Bernardino Soares, para começo de conversa, os socialistas «deverão primeiro ouvir as propostas» de cada um dos grupos parlamentares.
«Os nomes discutem-se quando chegar à altura», sublinhou ainda o presidente do grupo parlamentar do PCP.
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