O PS acusou hoje o Governo de ter «uma agenda escondida» e de ter «preparados cortes que não está a divulgar aos portugueses» em relação à nova fórmula de cálculo das pensões, comentando um documento da Comissão Europeia.
«A cada dia que passa há mais provas de que há uma agenda escondida. Não sei se tem a ver com o calendário eleitoral ou com o facto de haver eleições europeias no dia 25 de maio, mas a verdade é que o Governo tem preparados cortes que não está a divulgar aos portugueses», afirmou hoje à Lusa Óscar Gaspar, dirigente nacional do PS, comentando um documento da Comissão Europeia que terá sido entregue à Assembleia da República.
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No documento, que é uma proposta de decisão de execução do Conselho Europeu para a aprovação final da 11.ª avaliação regular ao Programa de Ajustamento Económico e Financeiro (PAEF) e que foi hoje divulgado pela imprensa, está escrito que o Governo terá de realizar «uma reforma global do regime de pensões», que deverá incluir «medidas a curto prazo».
Estas medidas terão de reforçar «o vínculo entre direitos de pensão e critérios demográficos e económicos», mas também de respeitar os princípios de progressividade pedidos pelo Tribunal Constitucional em relação à convergência do regime de pensões dos funcionários públicos com o regime geral.
Além disso, o documento refere que «as especificidades conceptuais» da reforma serão apresentadas na 12.ª avaliação regular ao programa, esperando-se que seja entregue ao Parlamento um projeto de lei neste sentido até junho.
Em declarações à Lusa, o socialista Óscar Gaspar recordou o «briefing» no Ministério das Finanças, no final de março, «em que supostamente tinha sido dito aos jornalistas que ia avançar uma nova formulação das pensões e que as pensões passariam a estar dependentes da evolução económica e demográfica».
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«Criou-se uma grande contestação a nível nacional e, passados uns dias, o primeiro-ministro disse que era uma mera especulação e que isso não estava em causa (...). Aquilo que passámos a conhecer hoje foi um documento oficial da Comissão Europeia, que decorre do final da 11.ª avaliação do memorando de entendimento, em que está - preto no branco - que o Governo vai avançar com medidas no curto prazo no sentido de que as pensões passem a depender de critérios económicos e demográficos», resumiu Óscar Gaspar.
Para o socialista, isto demonstra que «o "briefing" foi verdadeiro, não só aconteceu, como o secretário de Estado [da Administração Pública] sabia o que estava a dizer».
Por isso, o PS «exige saber toda a verdade», até porque «o primeiro-ministro e o Governo não podem continuar a dizer uma coisa em Bruxelas e outra completamente diferente aos portugueses», afirmou, acrescentando que é preciso «acabar com esta duplicidade do Governo».
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