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João Galamba: «O Tratado Orçamental foi um erro»

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Deputado socialista defende diz que é possível «violar algum do espírito» deste tratado e defende a revisão

O dirigente socialista João Galamba acusou esta quinta-feira o Governo de colocar o país num «beco», defendeu a revisão do Tratado Orçamental e sustentou que é possível «violar algum do espírito» deste tratado sem incumprir a letra.

João Galamba, eleito no domingo para o Secretariado Nacional do PS, assumiu estas posições sobre o Tratado Orçamental da União Europeia em resposta a questões formuladas pelo líder parlamentar do Bloco de Esquerda, Pedro Filipe Soares.

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Pedro Filipe Soares afirmou que o PS tem «silêncios ensurdecedores» em matérias como a reestruturação da dívida, o Tratado Orçamental e a revisão do sistema eleitoral para a Assembleia da República.

João Galamba respondeu então que os socialistas nunca avançarão com uma proposta para reduzir o número de deputados ou colocar em causa a proporcionalidade, e prometeu que um Governo do PS «nunca sacrificará a Constituição para agradar a credores, cortando salários ou pensões».

«O Tratado Orçamental foi um erro, mas existe. É possível a sua revisão», disse, admitindo, depois, que se poderá «violar de alguma forma o seu espírito sem violar necessariamente a letra».

«Este Orçamento do Estado para 2015 violou o Tratado Orçamental e nem por isso o Governo foi sancionado», exemplificou o dirigente do PS.

Em plenário, João Galamba fez um discurso duro contra o executivo de Pedro Passos Coelho, considerando-o «marcado por um misto de radicalismo ideológico, de incapacidade política e de incompetência administrativa».

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«Infeliz e tragicamente, tivemos um Governo que usou a crise como pretexto e a troika como aliada para fazer exatamente o contrário do que prometera», declarou.

O dirigente da bancada do PSD Luís Menezes, que hoje anunciou a renúncia ao seu mandato de deputado, considerou que o PS de António Costa se afastou da social-democracia, «abraçando a extrema-esquerda», e defendeu que é igual ao do período entre 2005 e 2011, embora sem nunca mencionar o ex-primeiro-ministro José Sócrates.

«É um regresso ao PS que levou o país à bancarrota», acusou Menezes, com Galamba a contrapor que, para haver alternativa em Portugal, «é preciso recusar compromissos com as atuais políticas do Governo».

O presidente do Grupo Parlamentar do CDS, Nuno Magalhães, afirmou que o PS liderado por António Costa «pretende um cheque em branco», porque «não diz ao que vem» e, como tal, pode ser encarado como «um projeto pessoal de poder».

«Espero que o senhor Renzi [primeiro-ministro de Itália] não seja para a nova direção do PS aquilo que foi o senhor Hollande [presidente de França] foi para a anterior direção», referiu Nuno Magalhães, usando a ironia ao dirigir-se a João Galamba.

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Já o presidente do Grupo Parlamentar do PCP, João Oliveira, numa tese diametralmente oposta à do PSD, considerou que no recente congresso do PS se assistiu «a uma pretensa viragem à esquerda» dos socialistas, porque «não foi assumida qualquer rutura com as políticas de direita».

E, numa resposta ao discurso de António Costa no encerramento do congresso do PS, João Oliveira afirmou: «Nunca foi o PCP quem empurrou o PS para a direita, foi sempre o PS que caminhou pelo seu próprio pé», disse.

João Galamba reagiu, dizendo que algumas das propostas do PCP se inserem mais numa «cultura de protesto» do que numa linha de responsabilidade política, «roçando mesmo a demagogia».

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