A situação da Oncologia em Portugal vai estar em debate no dia 14 de Janeiro, no Parlamento. O debate foi marcado por proposta do PSD, que considera que o tema é tão grave que já se traduz numa «violação dos direitos fundamentais dos cidadãos».
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«A Oncologia em Portugal atingiu uma situação tão grave que se traduz numa violação clara dos direitos fundamentais dos cidadãos, designadamente o direito à protecção da saúde, à igualdade de tratamento e até à salvaguarda da vida», afirma o grupo parlamentar do PSD, no requerimento, citado pela Lusa.
Para os sociais-democratas, o documento do Alto Comissariado da Saúde sobre «os requisitos para a prestação de cuidados em Oncologia estabelece critérios cegos, ignorando as necessidades de acesso das populações e as características de cada região».
O documento, acrescenta o PSD, prevê a aplicação de critérios que «implicam a redução drástica do número de estruturas habilitadas a prestar cuidados oncológicos».
O PSD «rejeita qualquer política que restrinja a acessibilidade do doente, como se perspectiva no documento».
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