O PSD considerou que Portugal vive uma «democracia a asfixiar» e acusou o Governo do PS de ter provocado «o maior retrocesso» no Estado Social do pós-25 de Abril, informa a agência Lusa.
«Se em Abril de 1974 o país se libertou da asfixia da ditadura, em Abril de 2008 impõe-se que Portugal respire mais e, sobretudo, melhor democracia», afirmou o deputado social-democrata Luís Montenegro, na sessão solene de comemoração dos 34 anos do 25 de Abril, na Assembleia da República.
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«Quando se persiste, isoladamente, em promover alterações em pilares do Estado de Direito, como o sistema de segurança e a investigação criminal, potenciando a sua governamentalização e denegando o equilíbrio de poderes, não estamos a asfixiar a democracia?», questionou o deputado.
O deputado considerou que, após três anos, «o Governo falhou», frisando que o executivo se propôs a «preservar os direitos adquiridos pelas pessoas, assegurar aos mais desfavorecidos o acesso a bens essenciais» e acabou por provocar «o maior retrocesso no Estado Social do pós 25 de Abril».
Como exemplo de uma «democracia que alguns querem asfixiar», Luís Montenegro acusou o Governo de querer «adequar os prazos e procedimentos dum processo de atribuição de licenças televisivas ao calendário eleitoral».
«Ou, quando cedemos às tentações centralistas, ignorando ou desvalorizando o merecimento das autonomias regionais e do poder local, não estamos a asfixiar a democracia?», questionou.
Do lado do PS, o deputado socialista Osvaldo Castro recusou as críticas do PSD, ao defender que aqueles que falam ainda de «claustrofobia democrática ou de limitação de direitos têm de se lembrar como era antes».
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No seu discurso, Osvaldo de Castro frisou que 34 anos depois, Portugal «dispõe de uma Constituição democrática onde se garantem os direitos fundamentais, em que está assegurado o primado do Estado de Direito democrático, consagrados o direito à opinião e expressão livres mesmo quando são avessas à democracia ou até a afrontam».
Críticas e memórias
O CDS-PP optou pelo tema da natalidade e demografia, apelando ao presidente da Assembleia da República e aos grupos parlamentares que encontrem uma data para debater propostas legislativas.
«Para na próxima década se começar a recuperar a taxa demográfica e evitar o declínio da população portuguesa», defendeu o deputado Pedro Mota Soares.
Sobre a celebração do 25 de Abril, o deputado revelou que o seu partido propôs uma cerimónia diferente na Assembleia da República, considerando que a habitual cerimónia «está gasta» e que nenhuma mudança foi aceite.
Do lado do PCP, o deputado Miguel Tiago criticou as políticas da Educação, que tem sido «alvo de um ataque sem precedentes». «A Educação Pública, gratuita e de qualidade, instrumento nuclear para a emancipação, para a formação integral dos indivíduos, é alvo de um ataque sem precedentes», afirmou.
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Do lado do Bloco de Esquerda, o deputado José Moura Soeiro escolheu a Educação e o trabalho dos jovens como tema principal da sua intervenção, afirmando que muitos dos direitos que fizeram parte do código genético do 25 de Abril não existem para os jovens».
Do lado do Partido Ecologista Os Verdes, o primeiro a intervir, o deputado José Miguel Gonçalves, afirmou ver «Abril como a história presente» e lembrou a recente aprovação do Tratado de Lisboa como um momento que reforçou o «distanciamento de mais poderes de decisão».
«Mas se a todos nós cabe o inconformismo, ao poder político, o espírito de Abril reclama que saiba ouvir, não desprezando e não desvalorizando os contributos que vão chegando da sociedade civil», afirmou.
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