O secretário de Estado da Administração Interna, Filipe Lobo D¿Ávila, disse esta quinta-feira que a análise ao pedido de asilo dos 74 sírios, chegados da Guiné-Bissau, precisa de tempo para apurar «com pormenor» o que está em causa.
«Esses procedimentos estão a decorrer, há que dar tempo para que esses procedimentos [possam decorrer] com normalidade e tranquilidade, para que possamos chegar a um termo, sabendo com pormenor, rigor e verdade, tudo aquilo que está em causa», disse aos jornalistas o secretário de Estado à margem da apresentação do Observatório de Proteção Civil.
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Filipe Lobo D¿Avila, que se escusou a fazer comentários sobre o caso, adiantou que «há prazos que estão definidos legalmente, quando é apresentado um pedido de asilo».
«As entidades competentes estão a fazer o seu trabalho, estes processos administrativos serão decididos e aferidos em função dos pressupostos legais para atribuição destes direitos e desta solicitação jurídica», afirmou.
O secretário de Estado disse ainda que tem existido uma «participação ativa» do Alto Comissariado das Nações Unidas para os Refugiados (ACNUR) no processo, através do seu representante em Portugal, que é o Conselho Português para os Refugiados.
Um grupo de 74 passageiros supostamente sírios, proveniente de um voo da Guiné-Bissau foi, na terça-feira, retido no aeroporto de Lisboa, por uso de passaportes falsificados da Turquia.
Os 74 imigrantes ilegais pediram asilo a Portugal e foi-lhes concedido um visto especial de entrada no país por razões humanitárias, aguardando a conclusão do processo em centros de acolhimento fornecidos pela Segurança Social.
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A presidente do Conselho Português para os Refugiados, Teresa Tito Morais, disse à Lusa que «o processo pode demorar um ou dois meses».
Os 74 passageiros - 21 crianças, 15 mulheres e 38 homens - embarcaram, na madrugada de terça-feira, no voo TP202 de Bissau para Lisboa, tendo passaportes falsos da Turquia, «apesar dos alertas das competentes autoridades portuguesas e da companhia aérea», de acordo com um comunicado do Ministério dos Negócios Estrangeiros que a Lusa cita.
Fonte do SEF disse à Lusa que o comandante do voo da TAP foi forçado pelas autoridades da Guiné-Bissau a proceder ao embarque dos passageiros.
Na sequência desta ocorrência, a TAP anunciou na quarta-feira a suspensão da operação para Bissau, perante aquilo que classificou como uma «grave quebra de segurança», até «uma completa reavaliação das condições de segurança oferecidas pelas autoridades guineenses», no aeroporto de Bissau.
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