O candidato presidencial Fernando Nobre defendeu, esta terça-feira, que os actuais poderes do Presidente da República, consagrados na Constituição da República Portuguesa, são suficientes. «Sou candidato no quadro da presente Constituição da República».
«Toda a gente está de acordo que chegou o momento de se fazer uma revisão constitucional e tocar em certos pontos, mas quanto aos poderes presidenciais, consagrados na Constituição da República, são suficientes para que exerça a sua função em plenitude», escreve a Lusa.
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Fernando nobre não gostaria de ver, na nova Constituição da República, que se tocasse nos poderes presidenciais. No entanto, acredita que a revisão constitucional será feita em consenso, «porque a composição da Assembleia da República assim o exige».
O PSD retirou do seu projecto de revisão constitucional a moção de censura construtiva para não alterar o equilíbrio de poderes. O anteprojecto, divulgado publicamente na segunda quinzena de Julho, previa que a Assembleia da República tivesse o poder de se auto-dissolver e provocar eleições, sem o condicionamento dos prazos que existem actualmente para uma dissolução presidencial.
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