O resultado do referendo na Suíça sobre imigração é «um motivo de preocupação para Portugal», que participará nas negociações da União Europeia com Berna, disse hoje em Bruxelas o ministro dos Negócios Estrangeiros.
Falando à saída de uma reunião dos chefes de diplomacia dos 28, Rui Machete afirmou que a aprovação de um novo regime para a imigração «obriga a uma revisão das relações entre a UE e a Suíça, visto que este acordo faz parte de um pacote em que está regulamentada a circulação de pessoas, que agora é posta em causa, de capitais, de bens e serviços, e isso vai ter que ser objeto de uma revisão».
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«Nós, Governo português, vamos seguir atentamente essa negociação, e vamos, na medida dos instrumentos competentes, participar nessa discussão. Havemos de consultar os imigrantes portuguese na Suíça para recolhermos a sua opinião sobre a situação, mas, evidentemente, vemos a situação com preocupação», disse, referindo que o motivo de preocupação se prende com aqueles portugueses que ainda não têm a sua situação regularizada, mas que não soube quantificar.
«Os portugueses que vivem na Suíça e têm a sua situação regularizada não têm que estar preocupados; agora, os portugueses que ainda não têm a sua situação estabilizada, regularizada, esses têm um motivo de preocupação, e por isso mesmo nós também estamos preocupados», disse, admitindo desconhece o número de cidadãos portugueses que estarão nessa situação, entre os cerca de 250 mil que se estima residirem no país.
Contudo, lembrou, a nova situação na Suíça suscita preocupação a Portugal, «que tem uma comunidade muito importante de imigrantes na Suíça: é a terceira comunidade», e o desfecho da consulta popular representa «um regresso ao regime anterior àquele que existia antes».
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Rui Machete vincou que o resultado da consulta levará a uma renegociação de todos os acordos estabelecidos entre UE e Suíça, e, seguindo a linha de vários responsáveis europeus, frisou que a federação helvética não pode contar continuar a beneficiar dos mesmos privilégios noutras áreas, quando impõe limites à livre circulação de pessoas, embora reconheça «todos os esforços do Governo suíço» para que esta iniciativa não fosse aprovada.
«Os suíços não podem querer sol na eira e chuva no nabal», disse, argumentando que existia «uma situação de equilíbrio que é rompida através do referendo, e, portanto, terá que ser renegociado todo o conjunto de acordos que está em vigor».
No domingo, 50,3 por cento dos suíços aprovaram em referendo uma iniciativa denominada «Contra a Imigração em Massa», proposta pela União Democrática do Centro (UDC), que também restabelece o princípio da preferência pelo trabalhador nacional face ao estrangeiro, que se encontrava abolida para todos os trabalhadores oriundos de algum dos países da União Europeia.
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A partir de agora, o número de autorizações emitidas para uma estada de estrangeiros na Suíça é limitado por quotas anuais, com limitações ao reagrupamento familiar, novas regras para benefícios sociais, autorizações de residência.
A iniciativa agora aprovada prevê a revisão nos próximos três anos dos tratados internacionais contrários a estas disposições, uma decisão que afeta, entre outros países, as relações com a União Europeia.
Na Suíça, residem cerca de 250 mil portugueses e lusodescendentes, um número que tem aumentado nos últimos anos devido à crise em Portugal e na União Europeia.
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