O líder do PSD defendeu esta quinta-feira a recondução da procuradora-geral da República, mas caso não seja esse o entendimento do Governo, sugeriu alguém com um perfil de isenção, conhecimento e respeitabilidade como um juiz ou um professor de Direito.
Se for vontade do Governo (…), não nomear a doutora Joana Marques Vidal, então aquilo que nós entendemos que seria o melhor para o país, era encontrar uma individualidade na sociedade portuguesa, portanto fora do Ministério Público, que para lá da isenção (…) tenha os conhecimentos, a respeitabilidade e o currículo que possam fazer desse procurador-geral da República, ou dessa procuradora-geral da República, um certo consenso nacional”, declarou hoje Rui Rio.
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Em conferência de imprensa, na sede do PSD do Porto, o líder social-democrata, escusou-se a indicar nomes para o cargo de procurador-geral da República (PGR), mas fez questão de indicar um perfil que o seu partido considera adequado para aquele cargo.
"Nada a opôr"Pode ser um juiz, um magistrado normal ou uma personalidade da sociedade portuguesa, um professor de direito, enfim, uma personalidade que possa ter esse perfil”, disse, reconhecendo que tal seria a “situação ideal para ter a continuação de um trabalho que tem vindo a melhorar”.
Se o Governo entender que deve propor ao senhor Presidente da República a recondução de Joana Marques Vidal para o próximo mandato na Procuradoria-Geral da República, o PSD “acompanhará essa indicação e não terá rigorosamente nada a opor”, afirmou Rui Rio.
Eu não queria fulanizar, o que eu pretendo é que haja estabilidade na investigação criminal e que não haja partidarização de forma nenhuma, porque é muito mau para o exercício daquela função de alguém que vá para lá e seja visto como um procurador apoiado pela direita ou apoiado pela esquerda. Não faz sentido. Acho que é contra o interesse nacional”, explicou.
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Rui Rio observou, contudo, que se Joana Marques Vidal for reconduzida há uma série de processos que têm de ser concluídos.
Verdadeiramente concluídos e acusados muito poucos ou quase nada”, afirmou Rui Rio, indicando casos como o processo de Tancos, Tutti Frutti, Operação Lex, EDP, e as questões dos salários do ex-ministro Manuel Pinto.
Há uma série de coisas que têm vindo nos jornais, mas que não têm chegado aos tribunais, não têm tido a acusação ou o arquivamento”, observou, reiterando que “o PSD gostaria que a pessoa que for indicada, mesmo que seja a doutora Joana Marques Vidal, deveria dizer quais os pontos negativos que encontra no funcionamento do Ministério Público e como e o quê que se propõe alterar relativamente aquilo que são os pontos negativos”.
Rui Rio disse ainda que o mandato de Joana Marques Vidal teve “uma evolução positiva”, mas sublinha que a Procuradoria-Geral da República não está ainda no patamar que deveria estar.
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O chefe de Estado, Marcelo Rebelo de Sousa, afirma na quarta-feira passada que "nunca manifestou, pública nem privadamente, qualquer posição" sobre a nomeação para a Procuradoria-Geral da República.
A atual procuradora-geral da República, Joana Marques Vidal, está perto de terminar o seu mandato de seis anos, iniciado em 12 de outubro de 2012.
A Constituição da República Portuguesa estabelece que "o mandato do procurador-geral da República tem a duração de seis anos" e que compete ao Presidente da República "nomear e exonerar, sob proposta do Governo", o titular deste cargo.
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