Espiar ex-primeiro-ministro é «circunstância grave»

Marinho Pinto defende que se apure até às últimas consequências as alegadas investigação a Pinto Balsemão. Mas, Miguel Relvas pode ser uma «vítima» nisto tudo

O bastonário da Ordem dos Advogados considera que a alegada investigação da vida privada de Pinto Balsemão, presidente da Impresa, por Jorge Silva Carvalho é um atentado gravíssimo à democracia, que deve ser investigado até às últimas consequências.

Contactado pela agência Lusa, Marinho Pinto, afirmou que, a confirmar-se o caso, é «um atentado gravíssimo aos direitos pessoais do visado, mas também um atentado ao próprio Estado de Direito, aos valores fundamentais do Estado de Direito».

Para o bastonário, este caso «tem de ser investigado até às últimas consequências, por forma a apurar todas as circunstâncias que envolvem a feitura desse relatório, nomeadamente, que tipo de devassas foram feitas, quem as fez, a mando de quem, utilizando que meios (¿) e que fins visava servir».

«É gravíssimo que uma pessoa que deteve responsabilidades públicas tão elevadas como ele [Jorge Silva Carvalho] na hierarquia do Estado, chefiando o serviço de informações estratégico para a República, saia e vá utilizar os mesmos meios e os mesmos métodos ao serviço de empresas privadas, visando dirigentes de empresas concorrentes», disse ainda Marinho Pinto.

O bastonário da Ordem dos Advogados entende que o facto de o alvo da investigação por um elemento do SIED ter sido detentor de um cargo público elevado (Pinto Balsemão foi primeiro-ministro entre 1981 e 1983) é «uma circunstância modificativa agravante», uma vez que «terão sido utilizados meios do próprio Estado».

Por outro lado, Marinho Pinto não acredita «de maneira nenhuma» no envolvimento de nenhum membro do atual Governo numa ação deste tipo: O ministro adjunto e dos Assuntos Parlamentares, «Miguel Relvas, poderá ser mais vítima do que responsável, coautor ou cúmplice neste tipo de atuações», disse.

«Não vejo um membro de um atual Governo envolvido numa coisa destas. Eu não gosto do atual Governo, mas sejamos razoáveis. Com que fins? Com que benefícios? Vejo que qualquer envolvimento [de um governante no ativo] será mais na postura de vítima do que na postura de cúmplice ou coautor», justificou.