O PS recuou na intenção de descer a taxa social única (TSU) para as empresas em quatro pontos percentuais. No Projeto de Programa Eleitoral do Partido Socialista, apresentado esta quarta-feira, os socialistas apresentam uma versão mais "cautelosa" da proposta, fazendo-a depender da "consolidação" de novas fontes de financiamento. Já a TSU dos trabalhadores não está inscrita na proposta, mas António Costa já veio garantir que é mesmo para baixar no próximo ano. “Essa medida é das medidas que consta do relatório macroeconómico e que certamente integra aquele conjunto das 95% de propostas do grupo de economistas que eu antecipei como devendo constar da versão final do programa de governo”, disse.
Já a descida da taxa social única das empresas, é outra conversa. A medida proposta pelo grupo de peritos no cenário macroeconómico aparece no projeto, mas afinal não avança, pelo menos para já.
PUB
Na alínea intitulada "Garantir a sustentabilidade da Segurança Social" refere-se que esta é uma medida que avançará conforme as fontes de financiamento.
"À medida que se concretizem e consolidem as fontes de financiamento alternativas admite-se que indexada a essa evolução possa existir uma redução da taxa contributiva para a Segurança Social a cargo das empresas, portanto, uma sugestão,”, declarou Tiago Silveira diretor do gabinete de estudos do PS.
Uma mera sugestão, que se concretizará apenas se e quando houver garantias que as receitas alternativas da segurança social, compensam o buraco. Um dirigente socialista disse à agência Lusa que se trata de uma versão "mais cautelosa" sobre a medida.
No cenário macroeconómico elaborado por uma equipa de economistas para o PS, documento que foi coordenado por Mário Centeno, essa descida da redução anual em um ponto percentual da TSU das empresas não estava dependente de qualquer fator relacionado com o volume de novas receitas consignadas ao sistema de Segurança Social.
PUB
Essa redução deveria ocorrer de forma progressiva até 2019, acreditando-se que seria compensada automaticamente pela introdução de uma maior diversificação das fontes de financiamento, tais como impostos sobre heranças superiores a um milhão de euros, penalização da rotação excessiva de trabalhadores, ou a consignação de um IRC social a partir da taxa de 16 por cento.
"O PS vai criar as condições para que a sustentabilidade da Segurança Social não esteja em causa e as pensões futuras fiquem asseguradas", lê-se no projeto de programa eleitoral, documento coordenado pelo diretor do gabinete de estudos, João Tiago Silveira.
Com esta referência, segundo o mesmo dirigente socialista, o PS "está também a responder às dúvidas e críticas feitas ao longo das últimas semanas sobre as consequências de um desagravamento da TSU em quatro pontos percentuais, quer para empregadores, quer para trabalhadores”.
Uma nuance que parece subtil mas que traduz afinal um recuo de António Costa naquela que foi uma das propostas mais polémicas, mesmo dentro do Partido Socialista, a medida levantou dúvidas, devido ao rombo nas contas da segurança social.
Já a projetada descida progressiva e provisória da taxa contributiva aplicada aos trabalhadores, dos atuais 11 por cento para sete por cento em 2019, o programa eleitoral do PS, que será aprovado em definitivo a 06 de junho próximo, vai manter essa medida.
PUB