Os portugueses vão ter um Cartão de Cidadão que visa simplificar a sua vida e substituir cinco documentos. Será «cinco em um». O primeiro-ministro e o ministro da Administração Interna apresentaram, esta quarta-feira em Lisboa, o teste já realizado ao novo documento.
O Bilhete de Identidade, o cartão da Segurança Social, o cartão do Serviço Nacional de Saúde, o cartão de Contribuinte e o cartão de eleitor serão «compilados» num só documento: o Cartão do Cidadão.
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O Governo anunciou que o projecto-piloto do documento vai ser realizado, nos Açores, no último trimestre de 2006. Em 2007, quem renovar ou pedir documentos, já terá direito ao Cartão do Cidadão.
Os números de identificação de cada cidadão mantêm-se exactamente os mesmos. Só que estão todos incluídos num mesmo documento, idêntico na forma e no tamanho a um vulgar «cartão de Multibanco».
Apesar de estarem envolvidos nove serviços e cinco ministérios, não haverá cruzamentos de dados: por exemplo, as Finanças não conseguem saber o número de eleitor do portador do cartão.
Na parte da frente, o cartão terá uma foto e todos os números de identificação civil, com respectiva assinatura. No verso ficam os números dos outros «organismos», uma zona de leitura óptica e um chip. Tal como um cartão de Multibanco, este também terá um PIN ou código secreto.
Com este cartão o Governo pretende garantir mais segurança ao cidadão, poupar dinheiro com emissão de documentos, desburocratizar a administração pública e ainda racionalizar recursos.
Apesar de não haver dados sobre o investimento do projecto, o ministro da Administração Interna, António Costa ressalvou aos jornalistas que muito será «poupado» na «não emissão de 40 milhões de cartões».
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