Passos Coelho avisou no seu primeiro discurso como primeiro-ministro que os próximos tempos serão ainda mais difíceis do que os que actualmente vivemos. Tal como o Presidente da República, considera que o país «não pode falhar e não vai falhar».
«Não escondemos a dimensão e a urgência dos desafios que se nos colocam, mas também não os receamos. Vivemos tempos difíceis e mais tormentas ainda nos aguardam. Mas temos de confrontar os nossos problemas com os olhos bem abertos e afugentar o medo paralisante», declarou no seu discurso de tomada de posse, esta terça-feira, no Palácio da Ajuda.
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O primeiro-ministro afirmou que quer estabelecer um «novo pacto de confiança» entre o seu Governo e os portugueses para enfrentar os actuais «tempos difíceis». Esperam de si «que lhes fale com franqueza e que poupe nas palavras» e em seguida advertiu que vêm aí «mais tormentas».
Passos Coelho prometeu enfrentar os problemas com realismo, «sem recorrer a falsas promessas, sem vislumbrar admiráveis mundos virtuais», e deu como terminado «um certo tipo de governação e um certo entendimento da relação entre o Estado e a Sociedade».
Mudar a Justiça
Passos Coelho defende que deve ser feita uma «revisão da arquitectura do sistema de justiça» e apontou a reforma deste sector como prioritária: «Simplificação processual, avaliação de desempenho dos agentes, gerir bem os tribunais, incrementar a justiça arbitral, são medidas cruciais para tornar a justiça mais célere, mais eficaz, mais transparente, mais confiável, numa palavra, para termos uma justiça mais justa. Nenhum outro sector clama mais por confiança, responsabilidade e abertura do que a justiça».
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«A preservação da independência judicial e da autonomia do Ministério Público são tarefas primordiais, mas que não podem ser contraditórias com o escrutínio democrático adequado a esta esfera do exercício da soberania. Além disso, uma justiça lenta degrada a qualidade do Estado de Direito, o que implica uma revisão da arquitetura do sistema de Justiça», acrescentou.
Passos Coelho disse querer «uma sociedade mais aberta, com um Estado que não é um instrumento de obtenção de regalias injustificadas, que não se torna opaco para esconder relações pouco apropriadas entre os recursos que são públicos e os interesses que são privados» e que «não desista do combate à corrupção».
Terminam os Governos Civis
Passos Coelho anunciou, também, que não vai nomear novos governadores civis, dando «o exemplo de rigor e contenção para que haja recursos para os que mais necessitam».
Pretende responder «à estagnação económica» com «um Programa para o Crescimento, a Competitividade e o Emprego, que ataca os bloqueios à produtividade e à iniciativa empresarial, e que aposta nos setores dos bens transacionáveis».
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Quanto ao «Programa Nacional de Poupança», terá «o intuito de elevar a taxa de poupança para reduzir o endividamento das famílias e das empresas» e incluirá «um esforço de atracção das poupanças dos portugueses que vivem no estrangeiro, travando assim a dependência extrema e insustentável da economia nacional relativamente ao financiamento externo».
Acabar com a «embriaguez da dívida
Tentando encontrar soluções para a crise, o primeiro-ministro prometeu reduzir o endividamento do país e acabar com o que apelidou de «embriaguez da dívida» portuguesa, em defesa da autonomia política de Portugal.
«Portugal jamais poderá regressar à ilusão de que a dívida em espiral alimenta crescimento e sabe por experiência própria que a embriaguez da dívida se limita a encenar um falso e curto bem-estar até ao dia em que chega a fatura e o colapso».
Passos Coelho reiterou que o seu Governo vai honrar os compromissos externos de Portugal, trabalhando «de igual para igual» com os parceiros europeus. Depois de ter afirmado que não pretende «desatar o leme enquanto não chegar a porto seguro», Passos Coelho avisou que «Portugal não pode falhar e não falhará».
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