Brown falou com Sócrates nos últimos dias

Fonte britânica não precisou se o referendo ao Tratado foi discutido

O primeiro-ministro britânico, Gordon Brown, falou com o seu homólogo português, José Sócrates, «nos últimos dias», confirmou fonte oficial britânica, que não precisou se o referendo ao Tratado de Lisboa foi discutido.

«O nosso primeiro-ministro falou com o primeiro-ministro português nos últimos dias, mas não comentamos em detalhe o que falaram», disse esta quinta-feira à agência Lusa, em Londres, um porta-voz do ministério dos Negócios Estrangeiros britânico.

Durante o debate quinzenal na Assembleia da República, onde anunciou a decisão de ratificar o Tratado por via parlamentar, José Sócrates confirmou que consultou vários dirigentes europeus sobre a situação nesses países.

O chefe de Governo português invocou a «ética da responsabilidade» para justificar a decisão de não convocar um referendo em Portugal sobre o Tratado europeu de Lisboa.

«A realização de um referendo em Portugal iria pôr em xeque, sem qualquer fundamento, a plena legitimidade da ratificação pelos parlamentos nacionais que está a ser feita em todos os outros países europeus que, podendo escolher, optaram pela ratificação parlamentar considerando que o referendo não se justifica», declarou José Sócrates no parlamento português.

Comentando a posição tomada pelo governo socialista de Lisboa, a diplomacia britânica entende que «é uma decisão soberana dos portugueses».

«As decisões de realizar ou não um referendo devem ser tomadas por cada país», salientou à Lusa o mesmo porta-voz do Ministério dos Negócios Estrangeiros britânico, sem dizer se esta decisão agrada ou não a Londres.

Governo britânico não tenciona fazer referendo

O governo britânico anunciou há vários meses que não tencionava realizar um referendo ao Tratado de Lisboa, ao contrário do que havia prometido para o abandonado Tratado Constitucional, que foi rejeitado em referendos na França e na Holanda, em 2005.

Brown sustentou que o Reino Unido obteve no novo texto todas as garantias que o seu país exigia em termos de justiça e assuntos internos, segurança nacional, política externa e disposições em matéria de segurança social.

Já em Dezembro, Brown apresentou a proposta de lei para aprovar a ratificação do Tratado de Lisboa na Câmara dos Comuns, onde o seu partido, o partido dos Trabalhadores, tem a maioria dos assentos, sendo provável o voto positivo.